Título: Estatuto Racial deve ir diretamente para Senado
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 03/10/2009, O País, p. 14

Opositores das cotas para negros e seus defensores unem esforços para evitar que projeto passe pelo plenário da Câmara

BRASÍLIA. Os opositores das cotas para negros em universidades públicas e os que defendem o sistema decidiram unir esforços para evitar que o Estatuto da Igualdade Racial seja votado pelo plenário da Câmara.

Um movimento deflagrado esta semana tenta colher pelo menos 46 assinaturas entre os 91 deputados que assinaram o requerimento do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que pedia análise em plenário do projeto. A iniciativa, se obtiver sucesso, liberará a proposta para seguir direto ao Senado.

¿ Estamos retirando as assinaturas.

O texto votado na comissão especial estava acordado. Fomos surpreendidos pelo requerimento, mas já falei com o deputado Arnaldo.

Já temos 46, e vamos apresentar (à Mesa Diretora) na semana que vem ¿ afirmou o deputado Carlos Santana (PT-RJ), que presidiu a comissão especial do estatuto.

De ambos os lados há o receio de que a votação no plenário da Câmara implique perdas e alterações que inviabilizem a votação antes de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, data em que esperam sancionar a lei. Na comissão especial, um acordo acabou desidratando o texto e retirando propostas polêmicas, como a cota para negros nas universidades e a delimitação das terras dos quilombolas.

Carlos Santana nega que o Estatuto esteja esvaziado Santana rechaça a tese de que o Estatuto está esvaziado.

Ele enfatiza que a previsão de cotas para negros em universidades está em outro projeto, já aprovado pela Câmara, e que tramita no Senado.

Acrescentou que muitas universidades já praticam a política de cotas.

¿ O debate tem mais de dez anos, e há um ano discutimos isso na comissão especial. É o reconhecimento de que há 350 anos temos racismo no Brasil.

E de que, se há setores prejudicados, é preciso ter políticas voltadas a eles. Depois de aprovado o Estatuto, vamos lutar para implementá-las ¿ acrescentou Santana.

O líder do PSDB, José Aníbal (SP), explica que incumbiu o deputado Duarte Nogueira (SP) de coletar assinaturas para sustar a tramitação do recurso de votação em plenário porque foi feito um amplo acordo em torno do projeto: ¿ Há uma convergência geral sobre o texto atual: retirou tudo de cotas. Vamos deixar o Senado analisar, aperfeiçoar e depois vamos praticar a lei.

O texto está bem razoável, satisfatório.