Título: Mesmo com estudo da FGV, Senado pode aumentar funções gratificadas
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 05/10/2009, O País, p. 4

Reestruturação, que custou R$500 mil, enfrenta dificuldades de implantação

BRASÍLIA. Com resultados pouco significativos no corte de gastos e sem avanços na reforma administrativa prometidas no auge dos escândalos do Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) e o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), enfrentam resistências para implantar a reestruturação proposta pela Fundação Getúlio Vargas. O estudo, que custou cerca de R$500 mil aos cofres do Senado, propõe cortes de diretorias e funções comissionadas, além da redução do número de servidores comissionados. Mas o caminho pode ser outro: há possibilidade, inclusive, de criação de novas funções gratificadas.

Está em discussão um projeto de resolução para enterrar a ideia inicial do plano de cargos e salários e não aplicar a redução dos funcionários comissionados (de confiança dos senadores, não concursados). Em vez disso, cortar parte das 3.900 funções comissionadas (FCs) concedidas nos últimos anos a 3.400 servidores efetivos, que estão em pé de guerra.

Diante dessa possibilidade, o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Magno Mello, diz que irá à Justiça para garantir não apenas que essas FCs - que variam de R$1,3 mil a R$2,4 mil - continuem incorporadas aos salários dos efetivos, mas também para brigar por uma proposta que prevê a criação de cerca de 700 novas funções gratificadas para serem pagas aos concursados que exercem cargos de chefia.

Novas funções teriam impacto de R$100 milhões

As 700 FCs, diz Magno Mello, aumentariam em cerca de R$100 milhões por ano a folha de pagamento que chega hoje a R$2,2 bilhões. Mello explica que, para não ter o desgaste de aumentar salário de servidores em plenário, a saída encontrada pelo então diretor geral Agaciel Maia era distribuir FCs tanto para chefes como para chefiados. O descontrole chegou a tal ponto que foram criadas 3.900 FCs, mas só existem 3.400 servidores concursados, sendo que cerca de 500 funções estão vagas.

Mello disse que se criou uma confusão de hierarquia, já que os diretores e os que não são chefes têm as mesmas gratificações. O Sindilegis vê na ideia de criar um adicional para os "verdadeiros chefes" uma forma de reparar a não implantação de um plano de cargos e salários.

Na semana passada, a reunião da Mesa para anunciar a proposta final da FGV foi adiada, por falta de um acordo. Se a proposta for aceita, os salários dos servidores efetivos com cargos de chefia poderão ultrapassar o teto dos senadores. O vencimento máximo de um consultor com nível superior é de R$19 mil, mas com a gratificação de chefia pode chegar a R$21 mil, muito além do subsídio de R$16,5 mil dos senadores.