Título: Estados e municípios poupam mais que a União
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 06/10/2009, O País, p. 9

Estudo revela que investimento feito por governadores e prefeitos também é maior do que o do governo federal

BRASÍLIA. O resultado das contas públicas em agosto acentuou o contraste entre o desempenho da União e dos estados e municípios na crise financeira.

Pela primeira vez, os governos estaduais e administrações municipais superaram o superávit primário da União (economia para o pagamento dos juros) no acumulado de 12 meses. Mesmo com receitas muito menores, pouparam o equivalente a 0,79% do PIB, enquanto o superávit da União foi de apenas 0,75%.

Um estudo dos economistas José Roberto Afonso e Kleber Castro mostra que, mesmo afetados pela crise, estados e municípios mantêm o esforço fiscal e ainda destinam uma parcela maior de suas receitas para investimentos, em comparação ao governo federal. Há diferença de comportamento também em relação aos gastos com pessoal, que cresceram mais na União.

Embora o governo tenha elevado os investimentos em 70% entre janeiro e agosto, em relação ao mesmo período de 2008, os investimentos federais ficaram em R$ 4,77 bilhões, o equivalente a apenas 1,3% da sua receita.

Só o governo de São Paulo investiu dois terços do montante gasto pela União, R$ 3,1 bilhões, equivalentes a 4,8% de sua receita primária.

São Paulo, Minas e Rio investiram R$ 5,4 bilhões Somados, os investimentos de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro chegam a R$ 5,4 bilhões, 12% acima dos investimentos federais no período, já descontada a inflação. No caso do Rio, o investimento de R$ 808 milhões corresponde a 3,8% da receita primária do estado.

Até agosto, a prefeitura de São Paulo executou R$ 1 bilhão em investimentos, com pequena queda em relação ao mesmo período de 2008, mas ainda assim destinou 6,8% da receita primária para essas despesas.

O estudo evidencia que todos os governos amargaram perdas importantes entre 2008 e 2009, em decorrência da crise global, mas a administração das receitas disponíveis foi feita de forma diversa. O cruzamento de dados mostra que os gastos com pessoal e encargos sociais da União cresceram 13,2%, enquanto no Estado de São Paulo subiram 1,8%, no Rio, 4,8%, e em Minas caíram 1,1%. Na comparação entre os oito maiores estados, a União teve o maior crescimento nos gastos com pessoal.

Os economistas analisaram o desempenho dos maiores estados e de algumas prefeituras de capitais, com base em relatórios bimestrais de execução orçamentária encaminhados ao Tesouro Nacional por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A execução não considera restos a pagar (despesas de exercícios anteriores pagas no ano).

¿Em que pesem as perdas de receita e de superávit primário depois da crise, estados e municípios priorizaram muito mais os investimentos dentro de seus orçamentos do que a União¿, destaca o estudo.

Outro aspecto é a tendência oposta entre as esferas de governo em relação ao resultado nominal das contas públicas, que inclui as despesas financeiras com pagamento dos juros da dívida. Apesar da crise, os governos estaduais e prefeituras derrubaram o seu déficit nominal, que praticamente ficou zerado em agosto. O governo central foi no sentido oposto, puxando para cima e determinando praticamente sozinho o rápido aumento do déficit nominal do setor público consolidado, que superou a casa de 3,5% do PIB em agosto