Título: Honduras revoga estado de sítio
Autor: Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 06/10/2009, O Mundo, p. 26
Governo de Micheletti recua às vésperas da chegada de missão da OEA ao país
No momento em que o golpe de Estado que derrubou Manuel Zelaya completa cem dias, e às vésperas de uma reunião de chanceleres planejada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), o presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, deu sinais de flexibilidade em busca de um acordo para o fim da crise. Ontem, anunciou a revogação do decreto que suspendia direitos civis como a liberdade de imprensa, de reunião e de protestos; admitiu pela primeira vez a possibilidade da restituição de Zelaya ao poder; e pediu punição aos responsáveis por tirar o presidente deposto do país, na madrugada de 28 de junho.
Semana passada, Zelaya também dera sinais de disposição para o diálogo ao aceitar ser submetido à Justiça, abrir mão da Assembleia Constituinte e reassumir com poderes limitados.
Ontem pela manhã, em entrevista ao Canal 5 de Honduras, Micheletti admitiu a possibilidade de Zelaya reassumir o governo após as eleições de 29 de novembro.
¿ Se tivermos eleições transparentes e elegermos um novo chefe de Estado, se poderá então falar de qualquer cenário e qualquer solução.
Cremos que a pátria é a primeira razão para sentar e dialogar, e a volta ao poder de Zelaya é uma aspiração que teríamos que entender desde um ponto de vista mais amplo, um ponto de vista legal ¿ disse Micheletti, que na mesma entrevista rechaçou ainda uma possível Constituinte.
Depois, em entrevista coletiva na Casa Presidencial, Micheletti foi esquivo, mas não rejeitou a possibilidade da restituição.
¿ É uma questão de diálogo ¿ admitiu.
Punição a grupo que retirou Zelaya do país
Para analistas políticos hondurenhos, a proposta de Micheletti é clara: Zelaya apoia e legitima as eleições e, em troca, é restituído ao poder, ainda que simbolicamente, para mostrar que a América Latina não aceita mais golpes de Estado.
Na coletiva, Micheletti aproveitou para anunciar a revogação do decreto, que suspendia direitos civis como a liberdade de imprensa.
¿ Quero dar a notícia ao mundo inteiro e dizer que na reunião do Conselho de Ministros revogamos o decreto todo, revogamos completamente ¿ afirmou.
A revogação ocorreu após forte pressão internacional e consultas a diversos setores sociais hondurenhos, unânimes em rechaçar o decreto. Micheletti não explicou, porém, se o governo devolverá as frequências do Canal 36 e da Rádio Globo, invadidos e tirados do ar por militares por serem ligados a Zelaya.
Depois de admitir que foi um erro a forma como Zelaya foi deposto (de pijamas, embarcado à força num avião militar e retirado do país), o atual presidente afirmou que os responsáveis serão castigados no rigor da lei.
¿ Definitivamente é uma decisão que foi tomada por alguns setores que serão castigados conforme a lei ¿ disse Micheletti, sem explicar, porém, quais são esses setores.
A flexibilização aconteceu às vésperas da visita de chanceleres da OEA, marcada para amanhã, da qual se espera uma solução definitiva para a crise política hondurenha. Além do secretáriogeral da entidade, a missão incluirá o secretário de Estado da Espanha para a Iberoamérica, os chanceleres de Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Panamá, Canadá e Jamaica, e os representantes permanentes de Argentina e Brasil na OEA. Víctor Rico, secretário de Assuntos Políticos da OEA, afirmou que a entidade se dispõe, caso necessário, a alterar os termos do Acordo de San José, elaborado pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias, como proposta de solução para a crise: ¿ Isso é absolutamente factível, aqui não há nada escrito em pedra ou em bronze.
Arias também falou sobre a crise ontem, dizendo que ¿mais cedo ou mais tarde¿ a Constituição hondurenha terá de ser modificada, e que a atual situação no país não deveria ser levada ao Conselho de Segurança da ONU, já que não representaria perigo ao mundo.
Ontem, de dentro da embaixada brasileira, Zelaya pressionou Micheletti a aceitar a imediata assinatura do Acordo de San José. O presidente deposto divulgou um comunicado no qual estabelece como condições para a negociação o fim do cerco à embaixada brasileira e a liberdade para receber quem queira na representação diplomática, onde está desde o último dia 21. A pessoas que se encontram retidas com ele na embaixada, também queixou-se da falta de canais de comunicação com seus assessores. Segundo Zelaya, os telefones celulares estão grampeados e seus interlocutores foram proibidos de entrar na representação brasileira, o que inviabiliza a articulação de estratégias de negociação. Zelaya teria inclusive ameaçado não participar do diálogo pelo fim da crise caso não lhe sejam garantidos canais seguros de comunicação com seus assessores.