Título: Juiz manda MST desocupar fazenda invadida
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 07/10/2009, O País, p. 8
Sem-terra ameaçam derrubar mais pés de laranja da propriedade; Incra e ministro criticam ação do movimento
SÃO PAULO. O juiz da 2aVara de Lençóis Paulista, Márcio Ramos dos Santos, determinou que 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupassem ontem a fazenda Santo Henrique, em Borebi, no interior de São Paulo. Nos últimos dias, sem-terra destruíram parte do plantio de laranja naquela área, administrada pela Cutrale. O MST arrancou, com tratores, pelo menos sete mil pés de laranja.
Em 2006, a Cutrale foi a maior doadora da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a qual doou R$ 4 milhões, segundo o site Contas Abertas.
¿Foi uma ação grotesca¿, diz ministro
Em sua decisão, o juiz determinou que o MST seja multado diariamente em R$ 500, por invasor, se não deixar o local.
Santos ainda deu reintegração de posse à empresa, que disputa na Justiça a posse da fazenda com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, condenou a ação do MST: ¿ Foi uma ação grotesca, injustificada. Não tem nada a ver com reforma agrária ¿ disse Cassel.
A ação do MST também foi criticada pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart: ¿ Estou indignado com o que o MST fez na fazenda. Isso não contribui para resolver conflitos e muito menos colabora para o processo de reforma agrária no país.
O MST já anunciou que não pretende desocupar a propriedade, que há anos é alvo de imbróglio jurídico. ¿Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a grilagem de terras públicas¿, diz nota divulgada pelo MST.
Incra alega que empresa ocupa terras da União
No último dia 29, a Justiça havia concedido reintegração de posse à Cutrale, mas o Incra entrou com uma petição na Justiça Federal contra a decisão, alegando que a fazenda de 40 mil hectares ocupa terras em quatro cidades e pertenceria à União.
O juiz de Lençóis Paulistas, no entanto, retomou uma sentença dada a favor da Cutrale, em 1996, quando a área foi cedida à empresa. Ontem, ele entendeu que poderia decidir o caso porque estavam em análise questões relativas à reintegração de posse, e não sobre quem seria de fato o dono da área.
O MST ameaçou derrubar mais pés de laranja para o plantio de outras culturas.
¿ Por enquanto, a gente plantou feijão, mas estamos querendo plantar milho e arroz ¿ disse Antônio dos Santos, um dos integrantes do movimento.
A Cutrale é responsável pela plantação de um milhão de pés de laranja. A empresa é uma das maiores exportadoras de suco da fruta. Em nota, a empresa informou que é produtiva, gera empregos e que famílias de funcionários ¿foram expulsas de forma ameaçadora e intimidatória pelos invasores¿.