Título: Quem adiantou restituição no banco pode pagar até 50% mais em juros
Autor: Frisch, Felipe
Fonte: O Globo, 09/10/2009, Economia, p. 26

Contribuinte terá que tomar novo empréstimo e deve arcar com taxa maior

DINHEIRO PRESO: Febraban diz que só há duas opções: quitar ou renegociar

Os contribuintes que pediram adiantamento da restituição do Imposto de Renda (IR) nos bancos poderão ter de pagar até 50% a mais de juros. Esse custo maior ocorrerá caso a restituição que viria em dezembro só seja recebida em março do ano que vem. Ontem, o governo confirmou que está atrasando o pagamento de lotes de restituição para compensar parte da queda da arrecadação de tributos no ano. Há a expectativa de que alguns lotes de restituição só sejam pagos no primeiro trimestre de 2010.

Nesse caso, uma pessoa que tenha adiantado em março o recebimento de R$ 2 mil em restituição a uma taxa de juros de 3,5% ao mês, com prazo para receber a restituição em até dez meses (os contratos vão de 180 a 300 dias, dependendo da relação do cliente com o banco), teria que pagar R$ 2.821,20 em dezembro. Se não tiver recebido a restituição e não tiver dinheiro em conta para honrar a dívida, a pessoa precisará pegar outro empréstimo, a uma taxa de juros mais elevada.

Se for de 4,5% ao mês ¿ ainda baixa, pois os bancos consideram a restituição, ainda que atrasada, como garantia ¿, a dívida no final será de R$ 3.219,45, ou R$ 398,25 maior, quase 50% a mais de juros em relação aos R$ 821,20 iniciais, segundo simulação feita pelo professor Gilberto Braga, do Ibmec-Rio, com base em informações dos bancos.

¿ Esse atraso vai encarecer a conta, pois, quanto mais tempo você demora para receber, mais tempo leva para quitar e o custo financeiro fica maior ¿ avalia Braga.

Crédito não tem vínculo com restituição, diz Febraban

De qualquer forma, é importante lembrar que o valor da restituição é corrigido pela taxa básica de juros, Selic, hoje em 8,75% ao ano. A opção, no caso de quem pediu adiantamento, é usar o 13º salário para quitar estes empréstimos.

Braga lembra que, normalmente, os bancos adiantam apenas uma parte da restituição ¿ entre 75% e 85%, podendo chegar a 100%, dependendo da relação que o cliente tem com o banco. O valor restante serve como margem de segurança para o banco, caso a restituição demore. Portanto, o cliente só precisará desembolsar mais recursos caso a dívida ultrapasse o valor total da restituição.

Com base da data da entrega da declaração, o banco também estima o lote em que o contribuinte será incluído (em geral nos dois últimos) e calcula os juros, que são abatidos do valor emprestado.

¿ Na prática, essa linha de crédito é um empréstimo normal.

Não há vínculo efetivo do pagamento com a restituição, embora ela seja usada para garantir juros mais baixos. Mas, no vencimento, o cliente só tem duas opções: pagar ou renegociar ¿ diz Ademiro Vian, assessor técnico da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

O assessor da Febraban acrescentou que, se a pessoa receber a restituição antes da data do vencimento do empréstimo, ela pode antecipar o pagamento da dívida com abatimento proporcional dos juros.

Já quando ocorre o inverso, seja porque o contribuinte caiu na malha fina ou porque a restituição atrasou, ele também será responsável por quitar a dívida no vencimento.

COLABOROU Nice de Paula