Título: Veto à aplicação maior em infraestrutura
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 13/10/2009, Economia, p. 19

Lula deve impedir aumento da fatia do Fundo que trabalhador pode destinar a projetos

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o aumento de 10% para 30% do saldo da conta do FGTS que o trabalhador pode aplicar em projetos de infraestrutura.

A proposta ¿ já aprovada pela Câmara dos Deputados e prevista para ser votada pelo plenário do Senado hoje ¿ é motivo de desconforto no Palácio do Planalto. Defendida pelo vice-presidente de Loterias e Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco, a elevação no percentual preocupa o Ministério da Fazenda, que teme desequilíbrios para o FGTS, usado hoje como instrumento de financiamento de habitação popular.

A medida, segundo técnicos da equipe econômica, contraria a finalidade do fundo, que é investir em habitação e saneamento. Outro argumento é que não será necessário lançar mão do fundo para aumentar os recursos para infraestrutura, que já conta com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de verba do BNDES.

Segundo uma fonte, o aumento no percentual foi aprovado no Congresso devido a um empenho pessoal do vice-presidente da Caixa, sem negociar com o resto do governo, o que teria causado o desconforto. Diante disso, o relator da proposta no Senado, Osmar Dias (PDT-PR), foi procurado por líderes da base aliada para apresentar o relatório sem alterações, dando a garantia do veto presidencial à elevação do percentual.

A participação do trabalhador em projetos de infraestrutura está prevista na lei que criou o Fundo de Investimento em Infraestrutura com recursos do FGTS (FI-FGTS). Esta legislação, no entanto, limitou a aplicação a 10% do saldo da conta vinculada ao FGTS e de forma indireta. Ou seja, o cotista não pode investir diretamente em projetos, mas comprando cotas do FI.

Moreira Franco: FI pode dobrar retorno Para aumentar o volume de recursos, a Caixa atuou no Congresso e conseguiu que fosse feita emenda à Medida Provisória (MP) 464, que trata de outro tema.

Além da elevação de 10% para 30%, o adendo à MP tornou o FI um instrumento permanente. Foi alterado o texto original que restringia a aplicação do FI em infraestrutura a 80% do patrimônio líquido do FGTS em 2006 (R$ 17 bilhões). Agora, são 80% do patrimônio líquido do exercício anterior. Essa mudança é considerada positiva pela equipe econômica e deverá ser mantida pelo presidente.

Moreira Franco afirmou que não comentaria rumores sobre o possível veto. Disse que se empenhou em aprovar a medida com o objetivo de melhorar o rendimento do trabalhador ¿ que recebe apenas a TR, mais 3% ao ano, de correção nas contas do FGTS. Ele afirmou ainda que trabalhou em nome da Caixa, com apoio do Ministério do Trabalho ¿ que são os gestores do Fundo de Garantia.

¿ O que me estimulou a trabalhar na Câmara e no Senado pela aprovação desse dispositivo foi a possibilidade de criar condições concretas para que o cotista do FGTS, o trabalhador, possa ter uma remuneração melhor.

Ao comprar cotas do FI, ele pode dobrar sua rentabilidade ¿ afirmou Moreira Franco.

Moreira Franco reforçou que o FI aplica em projetos com risco mínimo e rentabilidade garantida, como é o caso do setor elétrico, com 60% dos recursos aplicados.

Também seria uma forma indireta de o trabalhador investir no pré-sal. Diretamente na capitalização da Petrobras, não está certo que o governo vá autorizar o uso do dinheiro do FGTS. (Geralda Doca