Título: Governo estuda elevar Bolsa Família
Autor:
Fonte: O Globo, 10/10/2009, O País, p. 4

Adicional de R$ 68 para 2,6 milhões de beneficiários custaria R$ 2,1 bi ao ano

BRASÍLIA. O governo estuda pagar o benefício básico do Bolsa Família, no valor de R$ 68 mensais, a todas as famílias atendidas pelo programa, e não apenas às consideradas extremamente pobres. Hoje, só recebe quem comprova renda familiar de até R$ 70 mensais por pessoa. Das 11,9 milhões de famílias atendidas em setembro, 9,3 milhões estavam nessa situação. A universalização do benefício básico, que incluiria 2,6 milhões de famílias, custaria R$ 176 milhões por mês, o equivalente a R$ 2,1 bilhões por ano. A proposta é defendida pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, como noticiou ontem o jornal ¿Folha de S.Paulo¿.

Esses 2,6 milhões fazem parte da parcela classificada como pobre, com renda familiar mensal entre R$ 70,01 e R$ 140 por pessoa. Elas recebem os chamados benefícios variáveis, vinculados à existência de crianças e jovens no lar.

Uma família extremamente pobre recebe até R$ 200, incluindo o benefício básico de R$ 68. Já as demais podem chegar hoje no máximo a R$ 132, no caso de famílias com três filhos de até 15 anos (cada um dá direito a R$ 22 por mês) e dois na faixa de 16 e 17 anos (R$ 33 mensais). Quem tem direito a apenas um benefício variável fica com R$ 22.

Atualmente, o valor médio de repasse é de R$ 95 por mês, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

Em 2010, a meta é atingir 12,9 milhões de famílias Patrus quer que a universalização do benefício básico conste no projeto de lei da Consolidação das Leis Sociais, que começou a ser debatido anteontem pelo presidente Lula e ministérios da área social.

A ideia é que a lei crie um marco jurídico para a rede de proteção social do governo, hoje dispersa em leis isoladas ¿ como é o caso do Bolsa Família ¿, decretos, portarias e programas que correm o risco de interrupção sumária numa troca de governo.

O orçamento do Bolsa Família este ano é de R$ 11,9 bilhões.

Para 2010, a proposta orçamentária enviada ao Congresso prevê R$ 13,1 bilhões.

O aumento do gasto de um ano para outro está ligado ao reajuste de 10% no valor dos benefícios, concedido em setembro, mais a expansão do número de famílias atendidas.

O programa deverá terminar o ano beneficiando 12,4 milhões de famílias. Em 2010, a meta é atingir 12,9 milhões. Lula ainda espera os detalhes da proposta de Patrus para decidir se universaliza o benefício básico.