Título: Mau negócio para endividados
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 10/10/2009, Economia, p. 20

Juros bancários são superiores à Selic, alerta especialista.

SÃO PAULO. A decisão do governo de atrasar as restituições do IR é má notícia para os contribuintes endividados ou os que recorreram às linhas que os bancos oferecem a quem tem direito ao benefício. Em qualquer dessas situações, os juros serão muito maiores que a correção do dinheiro retido pela Receita. Segundo Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Anefac, entidade que reúne executivos de finanças, os juros do cartão de crédito, mais de 10% ao mês, ou do cheque especial, acima de 8%, representam um custo dez vezes maior que os 8,75% anuais da taxa Selic, que corrige o dinheiro no cofre do Fisco.

Nas linhas em que os bancos antecipam a restituição, os juros variam de 3% a 3,5% ao mês (42,5% a 51,1% ao ano).

¿ Sem receber a restituição, a pessoa vai ter que carregar dívidas caras por mais tempo ¿ disse Oliveira.

Com casamento marcado para janeiro, o publicitário Juliano Franco contava com a restituição do IR (mais de mil reais) para antecipar despesas. Por razões de saúde, há três meses deixou de dar aulas e viu sua renda encolher.

¿ Tem uma série de coisas que tenho de providenciar com antecedência, e esse dinheiro vai fazer falta ¿ lamentou.

O advogado Ives Gandra da Silva Martins, especialista em direito constitucional, classificou de ¿ato arbitrário¿ a decisão do governo de reter as restituições para equilibrar as contas públicas. O pior, diz, é que não há nada que o contribuinte possa fazer, já que a Justiça sempre dá ganho à alegação da Receita de que não há lei que estabeleça prazo para o pagamento.

¿ Não é verdade que o contribuinte não será prejudicado ¿ disse, referindo-se à afirmação do ministro Guido Mantega.

Oliveira, da Anefac, lembra ainda que, como os juros caíram desde abril (quando esses financiamentos foram contratados), ao renegociar com o banco, o contribuinte até poderia, teoricamente, conseguir taxas melhores.

¿ Mas isso não é garantido ¿ adverte.

Procurados, grandes bancos foram vagos sobre como vão tratar esses casos. O Bradesco informou que ¿não especula sobre hipóteses¿, mas garantiu que ¿os clientes não serão prejudicados¿. O Itaú disse que, se a restituição não for creditada até 15 de dezembro, as ¿condições de renegociação serão avaliadas caso a caso¿. Já o Santander Real informou que não se manifestaria.