Título: Receita irá apertar 110 mil empresas
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 10/10/2009, Economia, p. 20

Firmas devem R$ 4,7 bilhões e terão prazo menor para quitar débitos.

BRASÍLIA. Depois de ser acusada de tungar a classe média, a Receita Federal anunciou ontem uma ofensiva contra 110.605 empresas ¿ das quais 2.341 são consideradas grandes contribuintes, com faturamento acima de R$ 10 milhões. Essas pessoas jurídicas vão receber nos próximos dias uma notificação de que devem quitar débitos em atraso até o dia 30 de novembro, pois a partir dessa data serão inscritas na Dívida Ativa e no Cadastro dos Inadimplentes (Cadin) e ficarão impedidas de obter a Certidão Negativa de Débitos (CND). Juntas, essas empresas devem R$ 4,7 bilhões.

Segundo o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita, Marcelo Lins, o governo mudou a forma da cobrança.

Quando receber as declarações de Débitos e Créditos Tributários (DCTFs) ¿ entregues mensal ou semestralmente pelas empresas ¿, a Receita cruzará os dados com os documentos de arrecadação. Se houver impostos pendentes, o contribuinte será notificado imediatamente.

Antes, o prazo da notificação poderia levar até um ano.

¿ A DCTF entra num mês, e os valores devidos são cobrados no seguinte ¿ explicou Lins.

O coordenador do Fisco admitiu que a medida faz parte do esforço para combater a inadimplência e recuperar a arrecadação, prejudicada pela crise mundial. Ele não quis comentar se os recursos seriam utilizados para pagar as restituições do IR das pessoas físicas em 2009.