Título: MEC falhou no acompanhamento do Enem
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 11/10/2009, O País, p. 12

Além de não fiscalizar segurança, Inep autorizou capa personalizada que obrigou consórcio a manusear provas na gráfica

BRASÍLIA. Apesar de responsabilizar pelo vazamento apenas o consórcio contratado para a aplicação do Enem, o Ministério da Educação também falhou ao acompanhar a impressão e distribuição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo contrato, não fiscalizou a segurança, aprovou a escolha da gráfica, que hoje é criticada, e autorizou o manuseio desnecessário de provas que deveriam estar lacradas.

O Inep, subordinado ao MEC, esteve diretamente envolvido num episódio que pode ter contribuído para a violação da prova na fase de distribuição: para corrigir erros nas inscrições sem causar atrasos, houve um improviso e foi desmontado o plano de segurança. Com isso, o exame ficou exposto a fraudes.

Discretamente, uma sindicância interna foi instaurada no Inep para investigar a responsabilidade de funcionários. A Controladoria Geral da União (CGU) vai acompanhar a apuração. O Tribunal de Contas da União (TCU) também instaurou auditoria.

Mas o pedido de ressarcimento ao consórcio Connasel pelo prejuízo de R$ 35 milhões pode estar comprometido. Isso porque o contrato diz que todas as etapas devem ser fiscalizadas e aprovadas pelo Inep. O órgão pode acabar sendo considerado corresponsável pelas falhas.

A falha que criou a maior fragilidade da logística do Enem foi a decisão ¿ adotada pelo Connasel e avalizada pelo Inep ¿ de grampear uma capa personalizada nos cadernos de prova para cada inscrito. Ninguém sabe explicar o propósito. O Inep diz apenas que ¿sempre foi assim¿.

¿ Isso foi decisão da empresa e não há problema contratual.

Não caracteriza falta de segurança ¿ disse Heliton Tavares, diretor de Avaliação da Educação Básica no Inep e responsável direto pelo Enem.

Ele não explicou para que serve a capa personalizada, mas disse que a prática deve ser repetida na prova de dezembro.

Ao individualizar cada cópia do exame, a empresa organizadora é obrigada a criar um ¿centro de distribuição¿ para abrir e reorganizar lotes de exames já tinham sido impressos, grampeados e lacrados na gráfica, sem qualquer interferência manual.

Conjuntos de provas idênticas precisam ser separadas por cidade, escola e sala de aula. Depois, são novamente lacradas.

Esse detalhe causou um desastre quando o Inep precisou corrigir, dias antes da prova, a inscrição de cerca de 30 mil alunos, e mudar os endereços onde eles fariam o exame. O problema mais grave ocorreu em São Paulo, onde alunos teriam que fazer a prova em pontos distantes de suas residências. A rearrumação das provas de São Paulo criou um gargalo logístico.

¿ O consórcio pediu para usar a área de estoque para o manusear provas. A Plural cedeu a área, desde que o consórcio garantisse a segurança do trabalho. Eles tiveram um problema de logística ¿ diz Carlos Jacomine, diretor da Plural.