Título: Setor produtivo cobra mais incentivos
Autor: Alvarez, Regina; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 11/10/2009, Economia, p. 25

Mas governo diz que chegou ao limite das desonerações fiscais

BRASÍLIA. Enquanto o setor produtivo pressiona o governo por mais estímulos que garantam a manutenção do crescimento acelerado, a equipe econômica argumenta que esse papel foi desempenhado pela política anticíclica, implementada em meio à crise global, e que a margem fiscal, agora, é bem menor. Só as desonerações tributárias postas em prática, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e a linha branca, representaram uma renúncia fiscal de R$ 25 bilhões este ano. Vicepresidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso critica a atuação do governo: ¿ O governo gastou tempo e dinheiro de uma forma que não foi das melhores, com a indústria automobilística e a linha branca. Apenas antecipou o consumo.

Agora, com a volta do imposto, essa indústria vai entrar em crise. Se tivesse usado esse dinheiro para gerar renda e emprego seria muito mais adequado. Com investimentos, construindo pontes e estradas, e incentivos a empresas para compra de máquinas.

Velloso reconheceu, porém, que o governo acertou ao criar os incentivos do BNDES para a compra de bens de capital, com financiamento de longo prazo e juros subsidiados de 4,5% ao ano. Para ele, o ideal seria que esses incentivos permanecessem, combinados com a desoneração dos investimentos.

¿ O Brasil é o único país do mundo que tributa bens de capital ¿ afirmou ele, confiante de que outras medidas para incentivar os investimentos virão no ano que vem.

Velloso disse que o Brasil está na lanterninha entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) e na América Latina, quando se fala em investimentos. O país investe numa taxa média de 17% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto na China esse percentual é de 40% e na América Latina, de 25%.

Técnicos do governo, porém, têm uma expectativa menos otimista. Eles avaliam que uma medida importante para o setor produtivo seria a desoneração da folha de pagamento das empresas. A proposta foi estudada no Ministério da Fazenda, mas exige uma alta renúncia fiscal num momento em que a arrecadação cai.

Estudos do governo para desonerar a folha previam o corte da contribuição patronal à Previdência Social (cuja alíquota está em 20%) num intervalo entre 2,5 e 5 pontos percentuais. No limite, a medida representaria renúncia fiscal de R$ 18,5 bilhões. Para cada ponto percentual de desoneração da folha, o governo abre mão de R$ 3,7 bilhões em arrecadação. (Martha Beck e Regina Alvarez)