Título: Fazenda já estuda opções à taxação de poupança
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 11/10/2009, Economia, p. 27

Tributação de fundos poderia cair. Dilma nega que governo tenha recuado na decisão de cobrar IR da caderneta

BRASÍLIA e SALVADOR. O veto político à proposta de taxação da poupança feito pela base aliada no Congresso Nacional levou o Ministério da Fazenda a ampliar o leque de medidas para evitar uma migração em massa de recursos dos fundos de investimento para a caderneta. A equipe econômica tem duas cartas na manga a serem apresentadas pelo ministro Guido Mantega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas reuniões marcadas após o feriado: a desoneração dos fundos, reduzindo a alíquota de Imposto de Renda (IR) para 15%, e a alteração da fórmula de remuneração da poupança.

No entanto, permanece a avaliação de que o mais provável é o Palácio do Planalto cruzar os braços. A intenção mais recente do governo era cobrar IR de 22,5% sobre depósitos na poupança acima de R$ 50 mil.

Ontem, em Salvador, a ministrachefe da Casa Civil Dilma Rousseff negou que o governo tenha recuado na decisão de taxar a poupança. A ministra reconheceu, porém, que a medida não tem o aval de Lula. Segundo Dilma, a proposta estava sendo examinada pelo governo, mas não houve o sinal verde do presidente: ¿ Pode até ter acontecido a aprovação por parte de ministros, mas o ato só se completa quando presidente o aprova. E isto não aconteceu ¿ afirmou Dilma Caso o governo recue na decisão de tributar a caderneta, uma opção em estudo na Fazenda é mudar o cálculo do rendimento da poupança: ¿ Ao contrário da resistência em tributar, há parlamentar que está disposto a apresentar um projeto que altere a fórmula de remuneração da caderneta, que, em sendo Taxa Referencial mais 0,5% fixos ao mês, não flutua com os juros básicos e de mercado, desequilibrando, em época de queda da taxas, a atratividade das aplicações. Mexer na rentabilidade é a melhor saída, porque é uma solução permanente ¿ explicou um integrante da equipe econômica.

Uma saída paliativa seria a desoneração dos fundos de investimento.

No caso da renda fixa, a alíquota pode chegar hoje a 22,5%. A renúncia fiscal seria de R$ 2 bilhões em 12 meses. Mas há o risco de desgaste do governo Lula com uma medida que beneficia o topo da pirâmide social.