Título: Enem: prestações de contas
Autor: Ribeiro, Pedro Flexa
Fonte: O Globo, 15/10/2009, Opinião, p. 7

Os recentes tropeços no lançamento do ¿Novo Enem¿ sugerem uma reflexão mais profunda acerca do sentido dessa avaliação. Afinal, cabe lembrar que o exame elege como foco a avaliação do domínio de um determinado repertório de habilidades e competências.

Nesse sentido espera-se que o avaliador se empenhe em extrair dos dados apurados pelo Enem as informações detalhadas de cada um desses aspectos, assegurando aos professores e às escolas uma devolução que embase o gradativo aperfeiçoamento do ensino em cada sala de aula do país.

Avaliações em larga escala em educação têm como finalidade promover a melhoria da qualidade de ensino. Isso pode ser alcançado, principalmente, pelo levantamento de subsídios que sejam úteis para orientar escolas e professores no aprimoramento de suas práticas docentes. Outra estratégia adotada é converter avaliações em mecanismos de prestações de contas à sociedade.

Na lógica da accountabitliy ¿ prestação de contas ¿ investe-se em uma ampla divulgação de resultados com a finalidade de responsabilizar gestores e profissionais envolvidos.

Nessa ótica, o foco principal passa a ser a sistemática exposição de resultados perante a opinião pública.

Surpreende constatar que, desde a edição 2006 do Enem, o MEC suspendeu o envio do boletim que detalhava o desempenho de seus alunos em cada competência e habilidade. Assim, tanto a edição de 2007 como a de 2008 ocorreram sem que nenhuma escola ou professor tivessem acesso aos boletins oficiais.

Embora novas edições do exame tenham se sucedido nestes três últimos anos, esses dados jamais chegaram às escolas. Ao cancelar o boletim detalhado, o MEC privou os professores de informações que seriam essenciais para o planejamento do ano letivo seguinte.

Ao sonegar as informações que seriam de fato relevantes àqueles que deveriam ser seus principais destinatários, o avaliador põe em xeque a pertinência da avaliação feita.

Os últimos episódios do ¿Novo Enem 2009¿ sugerem que chegou a vez de o próprio governo prestar contas acerca do investimento feito em avaliações desse porte. Assim como do aluno esperase a demonstração do domínio de determinado repertório de competências, não só as escolas, como também as avaliações, podem ser avaliadas. A estréia do ¿Novo Enem¿ foi reveladora.

Em sua urgência para impor mudanças a todo o sistema educacional do país, o avaliador parece ter descuidado de importantes aspectos.

A nova versão do exame traz impressionantes lições, para estudantes, educadores e eleitores. E alertas para quem dominar competências como ¿compreender processos históricos¿ e ¿avaliar criticamente¿ circunstâncias culturais, sociais e políticas. E, para além delas, conveniências eleitorais.

Os questionamentos acerca do ¿Novo Enem¿ não devem se limitar aos aspectos operacionais. Uma vez superados esses obstáculos iniciais, caberá ainda zelar para que os resultados do exame venham a ter uso que, ao reverter em melhoria do ensino, de fato justifique o investimento feito pelo país.

O Enem terá a ganhar em viabilidade, utilidade, precisão e ética se for assegurado às escolas e aos professores de ensino médio o papel de principais destinatários da avaliação. Somente assim o investimento feito poderá ter impacto efetivo na sala de aula e permitirá que se instale um círculo virtuoso na educação básica brasileira. Afinal, essa é a melhor prestação de contas que se poderá oferecer à sociedade.

PEDRO FLEXA RIBEIRO é educador.