Título: Sarney já recua de medidas moralizadoras
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 17/10/2009, O País, p. 10

Licitação é cancelada, e senadores e dirigentes resistem a adotar medidas sugeridas pela FGV para enxugar despesas

BRASÍLIA. Por ter a impressão de que já superou o pior da crise administrativa e política que enfrenta desde o início do ano, o Senado começou a recuar em uma série de medidas anunciadas para moralizar e reduzir os gastos da Casa. Em ato assinado ontem, o presidente José Sarney (PMDB-AP) determinou o cancelamento de uma licitação que havia reduzido quase à metade os gastos da Casa com serviços de limpeza: de R$ 15,6 milhões para R$ 8 milhões por mês. Os senadores e dirigentes do Senado resistem também a adotar medidas sugeridas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para enxugar outros gastos.

Embora a empresa vencedora, a Fiança Serviços Gerais Ltda, seja a mesma que já vinha prestando o serviço à Casa, ela seria obrigada a substituir todos os seus funcionários, para evitar ações trabalhistas. Como muitos deles são apadrinhados de senadores e funcionários poderosos do Senado, a homologação do contrato começou a ser protelada até que Sarney optou pelo cancelamento, abrindo precedente para que as novas licitações deixem de seguir a orientação da FGV ¿ que pretendia reduzir o número de terceirizados em pelo menos 30%.

A nova licitação, agora cancelada, atendia a recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério do Planejamento e até mesmo da FGV, mas Sarney não apresentou qualquer justificativa legal para sua decisão. Em seu despacho, limitouse a argumentar que a economia do Senado não poderia ser feita a partir do corte dos funcionários mais humildes (os terceirizados) e nem com a redução de seus salários.

Como nos ministérios, o Senado havia decidido contratar não mais servidores terceirizados para executar a limpeza de suas dependências, mas só o serviço. E foi isso que possibilitou a redução do valor do contrato, garantindo que o número de terceirizados caísse de 540 para 391.

Pelo contrato, nenhum deles receberia mais do que o piso estabelecido pela categoria, hoje fixado em R$ 508, bem abaixo dos R$ 980 que eram pagos pelo Senado. Ele estabelecia ainda que o vale-refeição de R$ 20 seria reduzido para o valor médio do mercado, R$ 9.

Há três semanas, a Mesa Diretora desistiu de proibir servidores comissionados lotados nos gabinetes de seus integrantes e dos líderes partidários de prestarem serviço nos estados, o que gerou críticas e protestos de vários senadores.

E na quinta-feira, em nova reunião, a Mesa deverá analisar a proposta de reestruturação administrativa apresentada pela FGV, já com restrições. Vários pontos do projeto já foram descartados pelo Conselho de Administração do Senado, como o Plano de Demissão Voluntária (PDV) com o qual a fundação pretendia reduzir o número de funcionários efetivos da Casa. A meta é diminuir em até 20%.

¿ Isso é financeiramente inviável ¿ admitiu o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra.

Mas ganha força a ideia da FGV de acabar com a exigência que o cargo de chefes de gabinete dos senadores seja ocupado por um funcionário de carreira.

A sugestão é que o cargo passe a ser de livre provimento do parlamentar, o que garantiria a este funcionário comissionado a maior gratificação paga pela Casa, de R$ 12 mil. A proposta está deixando parte dos servidores da instituição em pé de guerra.

¿ Isso foi proposto pela FGV, mas não será adotado ¿ afirmou o 1º secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI).