Título: Arrecadação federal voltou a cair em setembro
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 19/10/2009, Economia, p. 19

Queda, pelo 11º mês seguido, chega a 16%, segundo levantamento. IR de empresas influenciou resultados

BRASÍLIA. A aposta de retomada do crescimento no terceiro trimestre não se refletiu na arrecadação federal. Ao contrário, os números de setembro apontam para uma queda ainda mais acentuada na receita de impostos e contribuições, em relação ao mesmo período do ano passado. Levantamento no sistema Angela, de gerenciamento interno da Receita Federal, mostra uma queda real de 16% na arrecadação de setembro, o 11º declínio mensal consecutivo. No acumulado do ano, a arrecadação chega a R$326 bilhões, com queda real de 11,2% em comparação com 2008.

Em setembro, foram arrecadados R$34 bilhões contra R$40,5 bilhões no mesmo mês de 2008, queda de R$6,5 bilhões. De janeiro a setembro, a arrecadação soma R$326 bilhões, exceto Previdência, com queda de R$41,3 bilhões em relação a 2008 (R$367,3 bilhões).

Em agosto, pelos números oficiais divulgados pela Receita, a queda real na arrecadação (exceto Previdência) foi de 11%. O sistema Angela, que pode ser acessado por parlamentares e seus assessores, computa a receita administrada (impostos e contribuições), mas exclui as contribuições para o INSS , royalties e receitas diretas, como dividendos das empresas estatais. A diferença em relação ao resultado oficial que a Receita divulga mensalmente é em torno de 1%. O levantamento - realizado pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Castro para a Comissão da Crise Econômica do Senado - mostra que o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) explica mais de um quarto da redução da receita em setembro - responsável por 26,7% da queda geral. A queda do imposto em setembro chegou a 31,4%.

Queda de mais de 70% com setor automobilístico

Ao analisar os maiores recuos, os economistas destacam que o IPI segue caindo na casa de 30%, com a receita do setor automobilístico recuando mais de 70%, tanto na comparação mensal como na comparação do resultado acumulado no ano. "A comparação entre o resultado mensal e o acumulado mostra que o tamanho do prejuízo está diminuindo, mas, mantida a tendência, ainda levará algum tempo para apresentar crescimento real", diz o estudo.

Os ganhos de capital explicam um recuo de R$900 milhões na arrecadação. Os economistas destacam que em setembro de 2008 houve um recolhimento excepcional sobre esses ganhos. Só a abertura de uma empresa gerou ganhos de R$700 milhões ao Fisco. Por outro lado, apesar da forte valorização da Bolsa de Valores este ano (acima de 70%), a mesma exuberância não se repete no recolhimento de impostos sobre tais ganhos.

"O agravamento da queda da receita administrada em setembro chega a surpreender diante da inegável melhora da economia brasileira, o que levariam muitos a esperarem que a arrecadação subisse no mesmo ritmo que é retomada a produção, especialmente a industrial", afirmam os economistas.

O dado considerado mais surpreendente é a queda mensal de 13% na retenção sobre rendimentos do trabalho, contra um recuo de apenas 2,5% no acumulado do ano.