Título: Presidente do STF aponta falhas em fronteiras
Autor: Vasconcellos, Fábio
Fonte: O Globo, 21/10/2009, Rio, p. 14

No Rio, Gilmar Mendes defende ação mais contundente da União contra o tráfico

Assim como o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou ontem uma atuação mais consistente do governo federal no combate ao crime organizado, sugerindo até a volta da discussão sobre o uso das Forças Armadas contra as quadrilhas. Segundo o ministro, as responsabilidades sobre as áreas conflagradas não podem ficar restritas aos estados.

O presidente do STF citou como exemplo o armamento pesado que chega aos traficantes do Rio por falhas no controle das fronteiras.

¿ No Rio, por exemplo, esses armamentos são importados ilegalmente.

Não é um problema basicamente daqui, mas da falta de controle.

Há uma responsabilidade nacional, não podemos imputar isso apenas às autoridades locais ¿ disse o ministro, que esteve ontem no Rio para assinar um termo de cooperação técnica com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), para que ex-presidiários trabalhem nas obras de construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo.

As Forças Armadas, segundo o presidente do STF, poderiam contribuir com sua expertise para o setor de inteligência. Mendes falou até sobre o financiamento para programas federais de segurança, defendendo ações integradas.

¿ O tema da segurança pública é tão grave que precisamos pensar num modelo de articulação mais profundo. Durante um encontro com secretários de segurança recentemente, falamos até sobre um Fundef (fundo para o ensino fundamental) para a segurança pública ¿ disse o ministro, acrescentando que uma ideia é que ex-presidiários trabalhem nas obras de construção e reforma de estádios para a Copa.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que ainda não cogita enviar as Forças Armadas para o Rio. Ele afirmou que, até agora, o governador Sérgio Cabral, não fez qualquer pedido nesse sentido: ¿ Só (vou mandar) se for determinação do presidente para garantir a lei. Mas aí é um processo em que o governador tem de reconhecer a incapacidade do estado.

Sobre a questão da vigilância das fronteiras, levantada pelo secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, Jobim disse que o governo atua de maneira intensa: ¿ O Exército tem poder de polícia na faixa de fronteira.