Título: Posse de Joaquim no TSE é incerta
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 22/10/2009, O País, p. 5

Se persistirem dores na coluna, Lewandowski substituiria colega em 2010

BRASÍLIA. Há mais de dois anos padecendo de dores na coluna, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa cogita abrir mão da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010, ano das eleições presidenciais, caso sua saúde não melhore. Pelo sistema de rodízio, sua posse está marcada para abril. O ministro faz tratamento médico em Fortaleza e São Paulo, além de sessões de acupuntura em Brasília. Ele deve aguardar o fim do ano para avaliar a reação aos tratamentos antes de decidir se assumirá o comando do TSE, como informou a ¿Folha de S.Paulo¿ ontem.

Joaquim, de licença no TSE, não quer comentar o assunto. A pessoas próximas, relata que a dor não o permite acompanhar as sessões no Supremo à tarde e depois encarar o expediente noturno na corte eleitoral. Por isso, tem intercalado licenças médicas nos dois tribunais.

Se a saúde do ministro continuar prejudicada, caberá a Ricardo Lewandowski presidir as eleições de 2010. Enquanto Joaquim é conhecido pelo temperamento difícil de quem não foge de discussões ¿ especialmente com o presidente do STF, Gilmar Mendes ¿, Lewandowski é mais calmo. Costuma ouvir colegas e assessores antes de tomar decisões.

Não tem por hábito contrariar a maioria do plenário na hora de votar. O caso mais polêmico em que foi relator foi a súmula do STF que proibiu o nepotismo no poder público.

Lewandowski foi nomeado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Também foi Lula que nomeou Joaquim, em 2003. Lewandowski era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua escolha contou com apoio e torcida da mulher de Lula, Marisa Letícia. Ela é amiga da mãe do ministro, Karolina, que conheceu em São Bernardo do Campo (SP), onde Lewandowski foi criado. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos também o apoiou para o STF.

No Supremo e no TSE, os ministros evitam comentar a eventual desistência de Joaquim.

Também no Congresso predominou a cautela.

¿ Lewandowski também é rigoroso, não vai mudar nada. Os candidatos que andarem na linha não terão problemas com a Justiça Eleitoral ¿ disse o senador Demóstenes Torres (DEMGO), que comentou a possibilidade de o novo ministro do Supremo, José Antônio Dias Toffoli, ser ministro substituto no TSE no ano da eleição: ¿ Também não tem problema. Ele não é mais secretário do Lula, é ministro do Supremo. E ele sabe que a carreira dele tem de ser construída com independência.

Toffoli, advogado-geral da União, que assume amanhã no STF, poderá ser substituto do TSE se dois colegas do Supremo que estão na fila ¿ Celso de Mello e Gilmar Mendes ¿ desistirem da função. Toffoli foi advogado do PT em campanhas de Lula em 1998, 2002 e 2006.

Joaquim, se assumir, deve chegar contrariando os demais ministros. Ele pretende transferir as sessões do TSE noturnas para o turno da manhã.