Título: Títulos na Amazônia
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 22/10/2009, O País, p. 8

Terras são regularizadas

BRASÍLIA. O Programa Terra Legal entregou 232 títulos definitivos de propriedades na Amazônia que estavam sob fiscalização.

Essas terras são uma pequena parte de áreas cujos proprietários precisam provar ser os reais donos dos terrenos.

Nos quatro meses do programa, foram cadastradas 11.038 posses, que ocupam pouco mais de dois milhões de hectares, em 48 municípios de cinco estados. Ali foram detectados os maiores índices de desmatamento na região. As terras agora regularizadas somam 75 mil hectares e estão localizadas em Novo Progresso e Altamira, no Pará, na proximidade da BR-163. Os títulos de posse definitiva foram entregues aos proprietários na semana passada. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 60% dos imóveis legalizados têm área de quatro módulos fiscais (cada um de 76 hectares).

Os outros terrenos têm até 15 módulos fiscais. Dos requerentes, 25% são mulheres, 53% são casados ou vivem em união estável, 46% têm até 40 anos e 45% nasceram na Amazônia Legal. O propósito é legalizar toda a área até 2011.