Título: Novo Enem custará ao menos R$ 131,8 milhões
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 23/10/2009, O País, p. 8

Só contrato emergencial com Cespe e Cesgranrio, sem licitação, custará R$ 99,9 milhões; MP questiona método

BRASÍLIA. O Ministério da Educação firmou contrato emergencial de R$ 99,9 milhões com o consórcio Cespe e Cesgranrio para a aplicação e correção da segunda versão do Enem 2009.

Considerando os R$ 31,9 milhões a serem pagos à gráfica para imprimir a prova, o custo com o exame chega a R$ 131,8 milhões, 13% a mais que o contrato com o consórcio anterior, rescindido após o furto e vazamento de exemplares do teste.

O MEC não divulgou a minuta do contrato nem a planilha de custos. Apesar de Cespe e Cesgranrio serem os executores da nova prova, o governo formalizou o negócio com a Universidade de Brasília (UnB), instituição sem fins lucrativos a que o Cespe está vinculado. Com o artifício, o MEC pôde dispensar a licitação.

Mas o CNPJ da Cesgranrio, que fará a maior parte do trabalho, está no documento.

¿ Está configurada uma emergência e uma contratação precisa ser feita, não podemos ter mais atraso. Mas o Ministério Público irá atuar. A princípio, o enquadramento da dispensa não está correto. Parece uma maneira transversa de contratar a Cesgranrio por intermédio da Cespe ¿ avaliou Marinus Marsico, procurador federal no Tribunal de Contas da União (TCU

Empresas hegemônicas, com preços no teto do govern

Na semana passada, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse no Congresso que a Cespe detêm a inteligência em provas e concursos no país, mas precisa se consorciar para ter escala e executar grandes exames.

A partir de 2006, Cespe e Cesgranrio, juntas, chegaram a exercer uma hegemonia no setor, aplicando preços sempre próximos ao teto do governo.

O MEC avalia que conseguirá executar a segunda versão do Enem dentro do teto de R$ 148 milhões, conforme planilha de custos elaborada no meio do ano. Ainda não foram divulgadas as despesas com os Correios, que distribuirão o material, nem o custo do apoio a ser prestado por Polícia Federal, Força Nacional, Exército e PMs.

O consórcio irá executar a aplicação, correção e divulgação do Enem, atividades antes orçadas em até R$ 101,6 milhões, incluindo a distribuição e recolhimento do exame em 1.829 municípios. O contrato emergencial obteve economia de apenas 1,6%, além de reduzir as responsabilidades logísticas e de segurança. O contrato com a gráfica RR Donnely ficou em R$ 31,9 milhões, 31% a menos que o teto de R$ 46,4 milhões.