Título: IOF pode afetar administração da dívida pública
Autor: Oswald, Vivian; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 23/10/2009, Economia, p. 34

Taxação sobre capital estrangeiro reduziria apetite de investidores por títulos prefixados de prazos mais longos

BRASÍLIA. A tributação da entrada de capital estrangeiro no Brasil tem tudo para ser um tiro no pé do próprio governo porque deve prejudicar a administração da dívida pública.

A preocupação manifestada por analistas de mercado já é compartilhada pela equipe econômica, que teme não conseguir emitir títulos prefixados de prazos mais longos ¿ os preferidos dos estrangeiros ¿ com tanta facilidade.

Os técnicos veem risco até mesmo de um recuo no apetite dos investidores soberanos ¿ por exemplo os governos de China, Coréia, Cingapura, Hong Kong, Japão e Noruega ¿, um nicho que cresce nos últimos dois anos. A participação estrangeira no total da dívida em títulos públicos é de pelo menos R$ 106,4 bilhões, ou cerca de 7,15% do estoque.

Governos asiáticos disputam papéis brasileiros Em 2006, a taxação da compra de títulos por estrangeiros (20% de IR) já deu dor de cabeça. Não por acaso, segundo especialistas, a participação dos estrangeiros no total da dívida se limitava a 1% do total. Com o fim da tributação, o percentual cresceu para 7% em 2008 e caiu para 5% com a crise financeira. Mas já vinha se recuperando nos últimos meses e atingiu seu pico em setembro deste ano.

Os governos asiáticos têm mostrado apetite crescente por títulos públicos brasileiros para compor suas reservas e diversificar o risco cambial. A China procurou o Tesouro Nacional querendo comprar papéis indexados à inflação recentemente.

Mas teme-se que eles recuem neste momento por conta do IOF. Nos últimos dois anos, os governos da Coréia, Cingapura, Hong Kong e Noruega, além de investidores destes países e do Japão, têm marcado presença na rolagem da dívida pública.

O Brasil tornou-se uma referência por sua solidez econômica, que permitiu ao país se recuperar mais rápido da crise mundial e receber o grau de investimento das três principais agências de classificação de risco. O país passou inclusive a compor índices internacionais, uma espécie dec Ibovespa mundial.

Para o presidente da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), Sergio Cutolo, a cobrança do IOF atrapalha todo o mercado de renda fixa e prejudica o controle dívida pública, dada a participação dos investidores na compra dos títulos de mais longo prazo. Ele lembrou que a compra destes papéis vinha ajudando o governo a estender os prazos do endividamento.

Além disso, apesar de não tributar o investimento direto, Cutolo afirma que o IOF na entrada pune especuladores e investidores que vem para o Brasil para ficar mais tempo.

¿ Independentemente do fato de o estrangeiro trazer dinheiro para o Brasil para deixar por dez dias ou dez anos, ele tem de pagar.

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) ainda não tem uma estimativa de como o IOF poderá afetar os investimentos dos fundos de pensão. No entanto, o presidente da entidade, José de Souza Mendonça, criticou a medida pela falta de transparência.

¿ Ninguém discutiu. Faz-se uma manobra agressiva de taxação e, assim, se acha que o problema está resolvido. É muito fácil criar uma conta para outros pagarem.

A expectativa de aumento nas taxas de juros prejudicou a administração da dívida pública federal em setembro. Esperando que o Banco Central (BC) eleve os juros ainda no primeiro semestre de 2010 por conta de pressões inflacionárias, os investidores passaram a exigir uma remuneração mais alta para comprar títulos públicos federais. Isso fez com que o Tesouro Nacional reduzisse a oferta de papéis.

A dívida pública federal caiu levemente em setembro e fechou o mês em R$ 1,488 trilhão.

Segundo o Tesouro, o estoque registrou uma redução de 1,39% (R$ 21,02 bilhões) em relação a agosto