Título: Gasto com pessoal sobe 15%
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 26/10/2009, O País, p. 3
Despesas com a folha podem superar 5% do PIB este ano
BRASÍLIA. A arrecadação mensal do governo não para de cair, mas os gastos da União com pessoal, e mais encargos sociais, registraram em setembro uma elevação de 15% em relação ao mesmo período de 2008. Houve desembolso de R$12,6 bilhões, contra R$10,9 bilhões em setembro de 2008, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Segundo estudo de técnicos em Orçamento do PSDB, mantido esse ritmo, o governo terá que aprovar um crédito extra de R$3 bilhões para fazer frente a essas despesas. A folha de pessoal e encargos sociais está fixada no Orçamento da União de 2009 em R$168,9 bilhões em valores globais (já incluída a Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor - CPSS), para os três poderes. Dados do Siafi indicam que já foi aprovada uma suplementação de R$300 milhões.
A queda na arrecadação e o aumento de gastos com pessoal é uma conta que não fecha. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros voltaram a defender semana passada a política de reajuste salarial do funcionalismo civil e militar, iniciada em 2008 e com efeitos, em alguns casos, até 2012. E a Câmara aprovou projetos do governo criando 8,4 mil novos cargos na área da educação e uma gratificação para PMs e bombeiros do Distrito Federal custeada pela União.
De janeiro a setembro, o governo já gastou R$117,6 bilhões dos R$169 bilhões previstos para este ano. Trata-se de uma despesa obrigatória. Os gastos com investimentos, por outro lado, tiveram execução baixa: do total de R$47,6 bilhões previstos na lei orçamentária para investimentos, foram pagos R$6 bilhões, sendo R$1,5 bilhão apenas em setembro.
Cargos criados, mas não preenchidos
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconheceu, na Comissão Mista de Orçamento, que a crise financeira devastou a receita e aumentou o impacto da política de valorização do servidor.
- Para nosso infortúnio, veio a crise e isso significou um impacto grande. Mas estamos convencidos de que a política (de reajuste) foi correta, nada discrepante do que foi feito no Brasil - disse Paulo Bernardo.
O argumento do governo é que, em 2009, o gasto com pessoal chegará a 5% do PIB, mesmo percentual de 1995, primeiro ano da gestão Fernando Henrique. Mas, se as previsões se confirmarem, 2009 será o primeiro ano do governo Lula em que os gastos podem superar essa taxa. A média do governo Lula era de 4,6% do PIB. Devido aos reajustes, o governo deve fechar o ano consumindo 5,11% do PIB.
A criação de cargos para a educação foi o último embate entre governistas e o PSDB, já que o DEM não se opôs porque queria aprovar, na mesma sessão da Câmara, a gratificação por risco de vida para PMs e bombeiros, que começará com valor anual de R$250 este ano e chegará a R$1 mil em 2014. Do total de 7,8 mil cargos efetivos para a área de educação, 2,8 mil são para professores da carreira do magistério superior e 5 mil são de cargos técnico-administrativos. Dos 600 cargos em comissão, 180 são de direção e 420 são funções gratificadas.
O PSDB é contra a criação de novos cargos no setor, alegando que nem todos os cargos já autorizados foram preenchidos. Pelas contas dos tucanos, ainda restariam 34.192 vagas a serem preenchidas. Só em duas leis sancionadas em julho de 2008 foram criados 49 mil cargos efetivos - 27.876 docentes e 21.159 administrativos -, mas nem todos preenchidos. Entre agosto de 2008 e agosto de 2009, foram realizados concursos para preencher apenas 14.843 dessas vagas.
Já o governo sustenta que na administração Lula - de 2003 a maio de 2009 - houve o ingresso líquido de 29 mil pessoas na Educação, sendo 14 mil professores.
Responsável no PSDB por acompanhar o aumento de gasto com pessoal, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) diz que ela é incompatível com a queda na arrecadação do governo.
- É um festival de cargos, que o governo não consegue nem preencher - diz Madeira.