Título: Fundação Sarney será fechada
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Fonte: O Globo, 27/10/2009, O País, p. 4

Senador alega suspensão de doações após denúncias: "A gente vive de esmola"

BRASÍLIA e SÃO LUÍS. A Fundação José Sarney está prestes a fechar as portas por falta de dinheiro. A notícia, publicada ontem pelo jornal ¿Folha de S. Paulo¿, foi confirmada por nota do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo ele, o Conselho Curador não definiu o destino da fundação. Na sua opinião, não resta alternativa, já que os colaboradores suspenderam doações depois que ele e a entidade foram alvo de denúncias de irregularidades. Segundo Sarney, as despesas mensais da fundação ficam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil.

Sarney disse não saber o destino de 400 mil documentos, três mil peças de museus e 50 mil livros, além de obras raras. O acervo está abrigado no antigo Convento das Mercês. Segundo ele, tudo deve ser transferido para o Arquivo Nacional ou outro museu, e o prédio será devolvido ao governo estadual.

¿ Se não tem dinheiro, não tem outro caminho a não ser fechar. É com amargura e sofrimento que sou obrigado a admitir que estamos perto de fechar as portas. A gente vive de esmola. Por ser entidade privada, nunca aceitei que fosse mantida com verbas públicas ¿ lamentou Sarney.

A fundação teve a Petrobras como uma de suas patrocinadoras. Convênio fechado em 2005, com base na Lei Rouanet, levou a fundação a ser investigada este ano. Do R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil teriam ido para contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios.

Relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU), porém, atestou a regularidade dos repasses da Petrobras.

No Maranhão, a fundação teve as prestações de contas de 2004 a 2007 rejeitadas pela Promotoria de Fundações e Entidades Sociais, em decisão publicada em 27 de julho de 2009. A promotora Sandra Lúcia Mendes Elouf explicou que foram encontradas irregularidades como desvio de finalidades na aplicação dos recursos.

¿ Eles utilizavam esses recursos até para pagar contas de energia, pessoal e outros serviços que não constavam dos projetos apresentados para captar recursos.