Título: Bancos poderão emitir debêntures para ter financiamento de longo prazo
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 27/10/2009, Economia, p. 20

Medida em estudo pelo governo ampliaria concessão de crédito no país

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O governo está finalizando uma medida que permitirá aos bancos emitir uma espécie de debênture (título de crédito), como uma alternativa de financiamento de longo prazo para aumentar a liquidez do sistema financeiro e potencializar a concessão de crédito no país. A ideia é que os papéis tenham prazo de cinco anos. O anúncio poderá ser feito na quinta-feira, quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) faz sua reunião mensal.

Hoje, a principal fonte interna de financiamento dos bancos são os Certificados de Depósito Bancário (CDBs), cujo prazo de vencimento, normalmente, é de até um ano, podendo ser resgatados pelo portador a qualquer momento junto ao banco emissor. Com as novas "debêntures", não haverá essa alternativa, abrindo a possibilidade para os bancos levantarem recursos de longo prazo.

Segundo um executivo que participa das discussões sobre o novo papel, isso é importante porque o crédito mais longo na economia brasileira, como financiamento de imóveis e veículos, vem ganhando corpo:

- Com esses títulos novos, os bancos conseguiriam casar seus ativos (empréstimos) de longo prazo com os passivos (captações).

Para conseguirem fontes de recursos (fundings) mais longas, normalmente os bancos recorrem à captação no mercado externo, como fez recentemente o Banco do Brasil, ao emitir US$1,5 bilhão em bônus perpétuos.

Em São Paulo, no fim da semana passada, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendeu a criação de "debêntures" para bancos. Em sua avaliação, é uma forma de incentivar a poupança interna e fortalecer o fôlego dos bancos privados para atuar no crescimento econômico do país. Para os mais otimistas, os novos títulos deverão atrair grandes investidores com perfil de longo prazo, como fundos de pensão, e beneficiar mais os pequenos e médios bancos. Mas já há interesse de alguns grandes do setor.

BNDESpar quer captar R$1 bi em debêntures

O projeto, no entanto, também enfrenta resistências. Apesar de gostar da ação, parte das instituições financeiras ainda vê problemas para tirá-la do papel. Estão céticas de que o novo título terá um mercado secundário ativo em pouco tempo, essencial para atrair investidores.

- A impressão que dá é que o governo quer estimular os bancos a captarem a longo prazo no mercado nacional para ajudar a financiar os grandes projetos do país. Sozinho, ele não dá conta - disse um técnico do setor bancário próximo às negociações.

O novo papel, cujas emissões terão de passar pelo crivo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), também deverá fazer parte dos compulsórios bancários sobre depósitos a prazo exigidos pelo BC, cuja alíquota hoje é de 13,5%, informou uma fonte ligada às avaliações. Fazem parte das discussões o Banco Central, o Ministério da Fazenda, a CVM e representantes dos bancos. A confirmação da criação do novo instrumento deverá passar pelo CMN.

O BNDESpar, braço de participações do BNDES, pediu à CVM aprovação para captar R$1 bilhão em debêntures. A operação será conduzida pelo BB Banco de Investimentos, segundo o site da CVM.

COLABOROU Lino Rodrigues, com agências internacionais