Título: Uma garfada de US$ 2,7 bi no Rio
Autor: Almeida, Cássia
Fonte: O Globo, 29/10/2009, Economia, p. 23

Estado deixa de ganhar com novo projeto do pré-sal, que engorda em US$ 6,2 bi caixa da União

RIO e SÃO PAULO

A proposta do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre como os recursos do pré-sal serão divididos entre estados, municípios e União fará com que o Estado do Rio deixe de ganhar, pelo menos, US$ 2,7 bilhões por ano, quando a produção no présal começar, o que deve acontecer em dez anos.

A simulação foi feita pela Secretaria de Desenvolvimento do estado, considerando que o campo do pré-sal em questão produziria um milhão de barris de petróleo. No estudo, a cotação foi fixada em US$ 100.

¿ Pela legislação atual, o Rio receberia US$ 3,7 bilhões por ano. Com o projeto, o valor cairia para US$ 985 milhões ¿ explicou o secretário Júlio Bueno sobre a queda de 73,3% nos recursos.

Já a União engordaria seu caixa em US$ 6,2 bilhões anuais com as mudanças nas regras hoje em vigor. Atualmente, o governo federal recebe US$ 4,4 bilhões de participações especiais e royalties. No petróleo que será tirado do pré-sal, a União ficará com US$ 10,6 bilhões, pela simulação da Secretaria de Desenvolvimento do Rio. Ou seja, receberá mais 140% do que arrecadaria se as regras atuais fossem aplicadas às reservas recém-descobertas.

¿ A medida é altamente concentradora de riqueza no governo federal ¿ diz Bueno.

Nos cálculos da Secretaria de Desenvolvimento não entram os impostos que vão para o caixa da União. Essa arrecadação, de US$ 5,5 bilhões, não sofre alteração no projeto em análise na Câmara.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) reagiu: ¿ Foi uma violência, uma agressão, um desrespeito. O governo não cumpriu o acordo feito com o governador Sergio Cabral. Qual o mal que o Rio fez ao presidente Lula para ser tão maltratado? O senador se refere à retirada do artigo 4.50 do projeto, que mantinha as participações especiais.

O Rio recebe de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões nessa rubrica. Dornelles disse, porém, que confia que o Poder Executivo compreenderá a situação do estado fluminense: ¿ Espero que eles façam alguma correção no projeto na Câmara.

José Serra, governador de São Paulo, outro estado produtor de petróleo, evitou críticas: mdash; Não há recursos agora, a curto prazo.

Isso é coisa de longo prazo, para daqui a dez, 15 anos. Foi trazido a valor presente por motivos políticos. Mas são questões de longo prazo. Não analisei o projeto, mas para São Paulo (os recursos dos royalties são) só para o fim da década que vem.