Título: Dnit ganha bônus para acelerar obras do PAC
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 29/10/2009, O País, p. 5

Benefício, aprovado pela Câmara, tem impacto estimado de R$ 33 milhões no Orçamento de 2010; oposição protesta

BRASÍLIA. A Câmara aprovou ontem projeto do governo que cria bônus especial para servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que cumprirem metas do órgão, inclusive relacionadas ao andamento de obras do PAC. O Bônus Especial de Desempenho Institucional (Besp) será pago até junho de 2010, em parcela única.

O bônus anual poderá ter três valores: R$ 28,7 mil para cargos de nível superior; R$ 12,29 mil para cargos de nível intermediário; e R$ 3,23 mil para cargos de nível auxiliar. O governo não informou o impacto, mas ele foi estimado em R$ 33 milhões no Orçamento de 2010. Serão beneficiados 2.947 servidores ativos do quadro de pessoal do Dnit.

DEM e PSDB classificaram a medida como eleitoreira, mas ela foi aprovada com folga pelos deputados. A intenção do governo de criar o bônus foi antecipada pelo GLOBO em maio. De lá para cá, despesas com pessoal na União vêm aumentando. Em setembro, os gastos cresceram 15% em relação ao valor nominal do mesmo período de 2008.

Além do bônus, os servidores terão aumento salarial a partir de janeiro de 2010. O projeto está em tramitação na Câmara e terá impacto de R$ 141 milhões.

No projeto original, o valor do bônus era 40% maior, mas foi reduzido com o projeto de reajuste, que alcançará 3.486 servidores ativos e aposentados.

O artigo 3odo projeto deixa clara a intenção de premiar os responsáveis por agilizar obras inclusive do PAC, definindo que que o ¿conjunto de metas cujo cumprimento será avaliado para fins de concessão do bônus são as fixadas para o Dnit, para o período compreendido entre 1o de janeiro de 2009 e 30 de abril de 2010¿. Mas, em seguida, destac a que as metas poderão ¿abranger, no todo ou em parte, as metas estabelecidas para o Dnit a partir do PAC¿.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que o bônus é para acelerar obras que serão utilizadas eleitoralmente pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência em 2010.

¿ As metas serão apuradas entre janeiro de 2009 e abril de 2010. Um período pré-eleitoral. É para que a candidata do presidente diga: meus projetos andaram.

Essa Casa não pode aprovar um benefício eleitoreiro, de campanha eleitoral! ¿ disse Caiado, para revolta dos servidores do Dnit, nas galerias.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), defendeu o bônus: ¿ É um gasto indispensável.

¿ Para que o PAC seja uma realidade! ¿ disse Luiz Sérgio (PT-RJ).

O aliado Sílvio Costa (PMNPE) discursou contra.

¿ Estamos premiando uma obrigação. É uma vergonha.