Título: Embrulho verde de Natal
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 30/10/2009, Economia, p. 25
Governo prorroga corte do IPI para eletrodomésticos, mas adota critério ecológico
BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO
A forte pressão do varejo e dos fabricantes de eletrodomésticos da linha branca levou o governo a prorrogar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos a menos de dois meses do Natal. O incentivo acabaria no próximo sábado e, agora, novas alíquotas reduzidas vão vigorar até 31 de janeiro. Desta vez, no entanto, foi fixado um critério ambiental, e a alíquota do IPI irá variar de acordo com a eficiência energética de cada produto.
Essa política deverá ser adotada para outros setores daqui em diante.
No caso das geladeiras, a alíquota original de 15% de IPI foi reduzida para 5% em maio. Agora, será de 5% apenas para os aparelhos que tiverem o selo Procel (classe A de eficiência energética, ou seja, mais econômicos).
A alíquota sobe para 10% nos produtos de classe B e para 15% nos demais. A eficiência energética dos eletrodomésticos é medida pelo Inmetro, que classifica os itens de A a G, sendo que os mais econômicos recebem um selo chamado Procel.
Na prática, o benefício fiscal maior vai atingir a maioria dos eletrodomésticos vendidos no Brasil ¿ 60% das geladeiras no país têm o selo Procel; no caso das máquinas de lavar, são 97%. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o novo IPI verde vai promover uma economia de 20% no consumo de energia do setor.
Vendas já cresceram 20% com benefício
A decisão de prorrogar o alívio no IPI veio depois das pressões que o setor fez até mesmo junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e apesar de a economia brasileira já ter saído da crise e voltado a crescer. O incentivo terá um custo de R$ 132,1 milhões para os cofres públicos.
Nos seis meses em que vigoraram as alíquotas reduzidas de IPI ¿ até então, sem compromisso ambiental ¿ houve queda nos preços. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), as máquinas de lavar ficaram em média 7,64% mais baratas, contra uma inflação de 2,18% no período. Levantamento feito pelo GLOBO em três redes no Centro do Rio ¿ Casas Bahia, Ricardo Eletro e Ponto Frio ¿ mostrou queda de preços em 18 de 32 itens pesquisados, na comparação com os valores de fim de abril. Os produtos ficaram até 30% mais baratos. Três itens subiram e 11 não apresentaram alteração no valor à vista.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou que os fabricantes e varejistas se comprometeram a contratar mais funcionários em troca da prorrogação. Ele anunciou a medida na presença da presidente do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Trajano, e do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula.
Luiza Trajano disse que o varejo deve aumentar em cerca de 10% as contratações de temporários no fim do ano. Na Magazine Luiza, isso deve significar 1.500 trabalhadores a mais.
Nas Casas Bahia, esse número deve chegar a 5 mil. Já Kiçula disse que o setor não tem previsão de contratar, mas também não demitirá.
¿ A medida vai ajudar bastante. O trabalhador vai receber o décimo terceiro salário e comprar. E a classe C vai gastar menos energia ¿ disse Luiza, já pedindo: ¿ Tem alguns produtos que precisam continuar com a alíquota reduzida, como a máquina de lavar.
Kiçula demonstrou preocupação com o fato de o IPI reduzido ter sido atrelado à economia de energia: ¿ Nós esperávamos uma simples prorrogação. Haverá um pouco de atrapalho, mas se o imposto ficar reduzido permanentemente será bom.
O ministro afirmou, no entanto, que o incentivo vai vigorar só por mais três meses: ¿ A economia já está em franca recuperação.
Segundo dados do IDV, as vendas no varejo subiram 20% durante a vigência do incentivo, que começou em maio por três meses e foi prorrogado por mais três ao fim de julho. O sindicato dos metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes estima que a alta na produção foi de 27% entre junho e agosto, com 35 mil vagas geradas.
Para o diretor de Relações Institucionais da Whirlpool Latin America, Armando Ennes do Valle Jr., o IPI verde está alinhado às mais modernas políticas mundiais de sustentabilidade.
Gustavo Bach, diretor de Marketing do site CompraFacil.com, acredita que as novas alíquotas chamarão a atenção do consumidor para a questão ambiental. Segundo ele, hoje os clientes não levam isso em conta. Nos meses de IPI reduzido, os eletrodomésticos subiram de 9% para 12% do total de vendas do site.
Nas Casas Bahia, a isenção fiscal fez aumentar as vendas de geladeira em 31% e as de lavadoras em 23% no terceiro trimestre, frente ao ano passado.
Segundo Michel Klein, diretorexecutivo do grupo, num primeiro momento a indústria teve dificuldade de atender à demanda maior: ¿ A medida é boa e poderia ser melhor se fosse estendida por seis meses, para que a indústria pudesse adaptar a produção para classe A.
No Grupo Pão de Açúcar, as vendas subiram 30% e os preços caíram entre 6% e 7%.
¿ Temos estoque para 50 a 60 dias. Chegaremos ao Natal ainda com produtos com IPI reduzido ¿ afirma Ramatis Rodrigues, vice-presidente executivo do grupo.
Nas lojas do Centro do Rio, além de queda no preços, os últimos meses foram de ampliação dos prazos de pagamento ¿ reflexo da volta do crédito ao varejo e da queda nos juros.
O Ponto Frio vendia, em abril, um refrigerador Consul por R$ 1.499,99 à vista, ou parcelado em 14 vezes de 149,99. Em outubro, os mesmos R$ 1.499,99 eram divididos em parcela de igual valor, porém em dez meses. No total pago, a diferença chega a 39,9%.
O aposentado Othelo Soares, de 67 anos, pretende comprar uma geladeira para a filha. Para ele, o que importa mesmo é o preço.
¿ Não levava em conta o selo, porque não sabia o que era.
Ex-ministra do meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PV) classificou como positivo o novo IPI verde.
¿ No âmbito de uma reforma tributária, tem que se pensar meios para incentivar as tecnologias limpas
COLABORARAM Cássia Almeida, Fabiana Ribeiro, Lino Rodrigues, Ronaldo D¿Ercole e Adauri Antunes Barbosa