Título: Centrais querem horário gratuito no rádio e na TV
Autor: Oliveira, Germano
Fonte: O Globo, 30/10/2009, O País, p. 5

Projeto do deputado petista Vicentinho prevê dois minutos anuais para grandes entidades sindicais, como CUT e Força

SÃO PAULO. As centrais sindicais querem ter horário gratuito em cadeia nacional de rádio e TV, como já dispõem os partidos políticos. Cada central teria um tempo de até dois minutos no rádio e na TV anualmente, sem pagar por isso, para disseminar suas propostas.

Projeto de lei nesse sentido foi encaminhado semana passada à Mesa da Câmara pelo deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), e já está tramitando.

Caberá ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP), nomear relator e encaminhar o projeto para debate e votação.

¿ As centrais sindicais querem ter espaço no rádio e na televisão em cadeia nacional para expor seus projetos e debater suas opiniões, que muitas vezes não alcançam espaço nos meios de comunicação ¿ disse Vicentinho.

Horário sindical gratuito beneficiaria 5 centrais O deputado petista informou que, além de nomear relator, Temer precisará definir qual comissão da Casa analisará o projeto. Ele acredita que será a Comissão de Educação e Cultura.

¿ A proposta é que tenham acesso ao horário sindical gratuito apenas as centrais sindicais regularizadas junto ao Ministério do Trabalho. Hoje, apenas cinco das sete centrais estariam habilitadas ao horário gratuito ¿ disse Vicentinho.

Ele explicou que o tempo máximo de acesso para cada central seria de dois minutos: ¿ Cada central terá tempo de acordo com o seu tamanho e representatividade. As maiores, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical, teriam os dois minutos, mas centrais menores teriam menos tempo.

Segundo ele, o objetivo é que os trabalhadores possam expor seus projetos à sociedade.

¿ A ideia é que as centrais sindicais exponham seus projetos, mas sem partidarização, abordando assuntos apenas do âmbito sindical ¿ afirmou.

CUT também vai propor canal aberto de televisão Os critérios e o tempo de cada uma seriam administrados pelo Ministério do Trabalho. A proposta tem apoio de CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, Nova Central e UGT. Os sindicalistas pretendem pressionar o Palácio do Planalto para que a iniciativa seja aprovada e entre em vigor em 2010.

A CUT também diz que vai propor na 1aConferência Nacional de Comunicação (Confecom) ¿ de 1oa 3 de dezembro, em Brasília ¿ dois projetos polêmicos. As centrais querem um canal aberto de TV e desejam também tentar modificar as regras de aplicação das verbas de publicidade do governo federal e das estatais.

Ainda não há, porém, uma proposta fechada.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Franklin Martins, evitou analisar a proposta das centrais sindicais, protocolada na Câmara por Vicentinho e que deverá ser levada à conferência.

¿ Cada um pode apresentar a proposta que quiser. Agora, se vai ser aprovada, são outros 500 ¿ afirmou