Título: Estados mais pobres gastam mais com Judiciário
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 30/10/2009, O País, p. 9

Alta despesa com pessoal inibe investimento para melhoria dos serviços

SÃO PAULO. Estudo feito pela pesquisadora Maria Tereza Sadek a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que estados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, com a manutenção do Judiciário. Em 2008, eles destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para sustentar a estrutura e o pagamento de salários. Enquanto isso, os mais ricos consumiram apenas 0,61% de seus PIBs com o mesmo setor.

O documento informa que os estados com melhor IDH gastam mais com o salário dos servidores e magistrados do que os estados com IDH baixo. Em 2008, as despesas com salários corresponderam a 92,1% do orçamento do Judiciário em estados ricos. Nos estados pobres, o percentual foi de 82,4%. Proporcionalmente, os estados menos desenvolvidos gastam mais com investimentos no Judiciário que podem resultar na melhoria do atendimento ¿ como, por exemplo, estrutura e instalações.

¿ O volume de gastos com pessoal é sério. Quanto mais se gasta com pessoal, menos sobra para outros investimentos, como informática, cursos de modernização e treinamento de qualificação para os servidores ¿ afirma Maria Tereza.

O coordenador da campanha da AMB, o juiz Gervásio dos Santos Júnior, acredita ser necessário alocar o dinheiro em áreas mais carentes para melhorar o atendimento do Judiciário: ¿ Com o mero esforço pessoal dos magistrados, não vamos superar essa situação. É preciso aplicar melhor os recursos.

O volume de trabalho dos juízes também segue a mesma lógica: ele é maior nos estados mais desenvolvidos. A média entre os seis que estão no topo da lista é de 5.816 processos por magistrado em um ano. Entre os sete menos desenvolvidos, a média da carga de trabalho dos juízes é de 2.269 processos por ano. Os dados referem-se às varas da 1ainstância.

Seguindo a mesma lógica, os dados mostram que, quanto menor o nível de escolaridade, menos a população procura a Justiça.

Alagoas, Piauí, Maranhão e Ceará, que têm os maiores índices de analfabetismo do país, são os locais onde a população procura menos os tribunais. Nesses locais, o percentual de analfabetos da população varia entre 19% e 26%. O Pará é uma exceção, pois tem o 16omaior índice de analfabetismo e é o estado onde as pessoas menos ajuízam processos.

¿De fato, observa-se que todas as unidades da federação que obtiveram as posições mais altas em relação ao volume de casos novos por cem mil habitantes o percentual de analfabetos é relativamente menor¿, diz o estudo, que completa: ¿No extremo oposto, contata-se que, com exceção do Pará, em todos os outros estados com menor número de casos novos, os percentuais de analfabetos são significativos¿.