Título: Descaso é alvo de investigação
Autor: Costa, Ana Cláudia
Fonte: O Globo, 30/10/2009, Rio, p. 15

MP vai apurar se houve improbidade no caso de aparelhos federais abandonados em galpão

O Ministério Público Federal instaurou ontem dois procedimentos para apurar se foram praticados crimes ou atos de improbidade na aquisição e no abandono, num galpão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Via Dutra, em Irajá, de equipamentos para detecção de armas e drogas. Uma investigação será na área criminal e a outra, na de patrimônio público. Como O GLOBO noticiou ontem, 55 esteiras de raios X e quatro portais com scanners gigantes estão se deteriorando no depósito, que alaga quando chove.

Ontem também, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse, após uma palestra num hotel na Zona Sul do Rio, que já mandou apurar se houve descaso em relação às condições de armazenamento. Ele se mostrou indignado, dizendo querer saber por que os portais e as esteiras estão praticamente dentro da água.

¿ Temos que apurar por que esse equipamento foi armazenado dessa forma. Me parece difícil qualquer explicação sobre as condições de acondicionamento.

Essas pessoas vão ter que assumir o que fizeram e vão sofrer sanções pesadas e compatíveis ¿ garantiu. ¿ Quero entender por que os órgãos não foram buscar seus equipamentos, até porque outros desses foram doados a presídios federais e estão sendo utilizados. É até aceitável a demora na transferência do material para os órgãos, devido à burocracia de trâmite da documentação. O que é inaceitável é a condição em que o material está armazenado.

Para o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Istvan Karoly Kasznar, é preciso encontrar um destravamento burocrático: ¿ A burocracia, se defensiva, mantém procedimentos corretos e justos.

Mas, nesse caso, não se entende por que, depois da burocracia da identificação da necessidade e da aprovação da verba pública, os equipamentos tenham que ficar parados.

Para André Urani, sócio-fundador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), o Rio vive as ¿dores do parto¿ da união tardia entre as esferas municipal, estadual e federal: ¿ É claro que erros desse tipo são lamentáveis. O dinheiro é desperdiçado, a burocracia emperra tudo, mas é parte da tentativa de seguir esse pacto. O Rio, diferentemente de outros estados, não tem o hábito da relação entre as três esferas.

Tarso disse ter sido informado de que os equipamentos são parte do material comprado para o Pan-Americano de 2007 e foram doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública a vários órgãos, entre eles a PRF. O ministro afirmou que todos os aparelhos foram usados durante o Pan, mas estavam em ótimas condições. Os quatro portais, no entanto, como O GLOBO mostrou, nunca foram operados e ainda estão encaixotados

Ministério cria grupo para sindicância

Em nota, o Ministério da Justiça informou ter criado uma comissão de sindicância para apurar as razões da não retirada dos aparelhos pelos órgãos aos quais eles foram doados. O mesmo grupo vai apurar as condições de armazenamento. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, foram adquiridos em 2007, para o Pan, 153 equipamentos. Cem deles foram retirados e são usados regularmente pela Infraero, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), pela Controladoria Geral da União e pela Polícia Federal (PF). O restante ¿ 53, na versão do ministério ¿ está à disposição para uso da PRF e também da PF. No galpão, no entanto, há 59 esteiras e portais. À tarde, segundo o Ministério da Justiça, a Polícia Federal foi ao depósito retirar os seus equipamentos.

Apesar de a PRF ter informado ao ministério que os equipamentos ¿não sofreram nenhum grau de deterioração sob sua guarda¿, o material está em meio a poças d¿água e goteiras.

Um policial do galpão, que não quis se identificar, disse que todos os aparelhos ficaram expostos à chuva. Segundo ele, dificilmente o material poderá ser aproveitado, porque provavelmente teve seus circuitos danificados.

Ontem, equipes da superintendência da PRF tentavam retirar aparelhos do galpão. O local, devido à umidade, tem manchas de mofo. Funcionários também tentavam secar poças d¿água.

Um tapume foi posto na porta, para dificultar a observação. Diretores da PRF se reuniram a portas fechadas.

Dois veículos da Polícia Rodoviária estacionados nas proximidades impediam o acesso de carros particulares e curiosos ao lugar.

A PRF informou que os equipamentos foram para o depósito a pedido da Secretaria de Segurança, que teria considerado caro o transporte das caixas até Brasília. Já a secretaria informou que não é responsável pelos aparelhos, cabendo a ela somente o que recebeu de legado do Pan e que já está em uso.

Um levantamento da superintendência da PRF do Rio mostra que o índice de apreensão de armas do órgão caiu nos últimos dois anos. Em 2007, 132 foram apreendidas na Operação Podium. Em 2008, já de posse dos equipamentos de raio X e scanners que não foram utilizados, a PRF do Rio recolheu apenas 40. Este ano, até o momento, foram 46 apreensões.

COLABOROU Tulio Brandão