Título: No extrato, saldo em dólar
Autor: Duarte, Patrícia; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 31/10/2009, Economia, p. 21

Para conter câmbio, BC estuda permitir abertura de contas em moeda estrangeira no país

BRASÍLIA

O governo decidiu ampliar seu arsenal na guerra para conter a taxa de câmbio, que vem em queda livre. Segundo fontes da equipe econômica, já está em estudo na área técnica do Banco Central (BC) a liberação da abertura de contas em moeda estrangeira no Brasil ¿ o que evitaria que a enxurrada de investimentos que entra no país se converta em reais, empurrando ladeira abaixo especialmente a cotação do dólar. Além disso, o Ministério da Fazenda tem pronto um decreto autorizando o Fundo Soberano (cofrinho no qual a União economiza sobras do Orçamento) a comprar dólares, o que vai reforçar a atuação do BC no mercado cambial.

Contas em moeda estrangeira, sendo o dólar a principal referência, sempre foram proibidas no país. O assunto já esteve em pauta no passado, mas o cenário de escassez de dólares tornava a operação quase inviável. Agora, caminhando para US$ 300 bilhões em reservas internacionais e alvo de um volume sem precedentes de investimentos estrangeiros financeiros e produtivos, que somam US$ 52,733 bilhões até 23 de outubro, o tema voltou à tona.

Se os estudos forem adiante, empresas e pessoas que trouxessem dinheiro para o país abririam conta numa instituição financeira brasileira e depositariam seus dólares, euros e ienes, entre outros. Diminui-se a pressão sobre o câmbio de duas formas. A primeira é evitando a troca de moeda por reais. A segunda é reduzindo o custo de transação, que é um componente da formação da taxa de câmbio (cotação).

A questão não é simples porque demanda novas regras para o Sistema Financeiro Nacional (SFN). O governo teria de criar mecanismos para trabalhar sob uma ótica de risco sistêmico (de os bancos não honrarem seus compromissos) também em dólares, por exemplo. Isso porque os bancos passariam a ter passivos em outra moeda.

Já a atuação do Fundo Soberano no câmbio é uma medida pronta para sair do forno. Ainda não foi adotada porque preocupa o governo a recepção do mercado à ideia de o Brasil passar a ter dois agentes ¿ BC e Fazenda ¿ atuando no câmbio, o que demandaria grande coordenação. Mas a decisão está tomada e o decreto, finalizado.

Além disso, a ação do Tesouro Nacional, gestor do Fundo, pode ajudar a melhorar o perfil do endividamento. Para comprar dólares, o BC faz operações compromissadas, nas quais são emitidos títulos de curto prazo. Mas o Tesouro poderia comprar moeda por meio da emissão de títulos com prazos de vencimento mais longos

Instituição quer agilizar sistema de operações

BC e Fazenda vêm trabalhando juntos em uma série de ações que possam, ao mesmo tempo, modernizar a legislação cambial ¿ que é do início da década de 1960 ¿ e ajudar a conter a desvalorização excessiva do dólar. O real muito forte é considerado uma distorção, que prejudica, sobretudo, o setor produtivo exportador.

A avaliação dos técnicos do governo é que a cobrança de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em investimentos de estrangeiros em renda fixa e variável tem cumprido o papel de desestimular um pouco a entrada de dólares no país. No entanto, o país está muito atraente para o capital internacional em função do reaquecimento da economia mundial e de projetos como a exploração da camada pré-sal.

¿ Estamos trabalhando para fazer ajustes no mercado de câmbio que ajudem a equilibrar as cotações ¿ disse um técnico.

Por exemplo, as duas áreas acertam os detalhes para permitir que os estrangeiros que venham ao Brasil aplicar em derivativos e opções (mercado de futuro) depositem as garantias dessas operações no exterior. Segundo a BM&F, existe hoje um estoque em torno de US$ 8 bilhões em depósitos para garantias que poderiam estar fora do mercado brasileiro.

Do cardápio, antecipado pelo GLOBO na última quarta-feira, constam ainda a liberdade para que os fundos de investimento constituídos no Brasil comprem ativos no exterior (estas operações são restritas hoje) e a permissão para que agentes (bancos, empresas, fundos) que levantam investimentos ou financiamentos no exterior não tenham de trazer os recursos para o país em um curto espaço de tempo.

O BC prepara ainda o desenvolvimento de uma plataforma informatizada para o mercado de câmbio. A ideia é tornar as operações cada vez mais ágeis e menos burocráticas, reduzindo tempo e os custos atuais. O novo instrumento deve sair do papel em cerca de dois anos