Título: Relatório do Fundo Social é aprovado
Autor: Paul, Gustavo; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 05/11/2009, Economia, p. 34

Texto de Palocci engorda "cofrinho" com recursos de campos já licitados

BRASÍLIA. Praticamente alheia à polêmica em torno da distribuição dos royalties, a Comissão Especial que avalia a criação do Fundo Social aprovou ontem sem discussões o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP). Palocci conseguiu atender a praticamente todos os partidos e bancadas presentes e promoveu nova modificação no seu texto, sem questionamento. O projeto ainda vai a plenário.

Para aumentar ainda mais o Fundo, antes da entrada do dinheiro dos novos campos - o que só deve ocorrer no fim da próxima década - ele destinou ao "cofrinho" do pré-sal os recursos de participação especial e royalties pagos à União pelos campos do pré-sal já licitados.

No relatório anterior, era desviada apenas uma parcela, descontada do Comando da Marinha e ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Agora, as pastas não terão mais acesso às participações governamentais dos principais campos do pré-sal conhecidos (como Tupi), que totalizam 28% da área a ser explorada.

- Há recursos de sobra para esses ministérios. São recursos tão suficientes que são gastos aos poucos - disse, em alusão ao contingenciamento médio de 80% dessa verba pelo governo.

Palocci não alterou os recursos destinados a estados e municípios produtores.

O texto inclui a área da saúde como uma das beneficiadas do Fundo - ao lado de educação, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia e combate à fome. O relator concordou em retirar o artigo que permitia que nos primeiros cinco anos de vigência do Fundo poderia ser usada uma parcela do principal arrecadado.

Também foi aprovado ontem o texto base do projeto que cria a Petro-Sal. Ficou mantida a proposta do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), com poucas alterações no texto do Executivo. Entre elas, a de que a sede da empresa será em Brasília e o escritório central, no Rio. A discussão e votação do projeto da capitalização da Petrobras ficaram para terça-feira. (G.P.)