Título: Cunha pede urgência à Mesa
Autor: Azedo, Luiz Carlos
Fonte: Correio Braziliense, 23/05/2009, Política, p. 8

Autor do projeto que prevê a mudança do prazo de filiação partidária de setembro de 2009 para março de 2010, deputado peemedebista acredita que tema será posto em votação na semana que vem

Cunha: ¿Espero que seja votado na próxima semana, pois é anterior a qualquer outro pedido¿ A Câmara dos Deputados deve votar o encurtamento do prazo de filiação partidária para seis meses antes da eleição, reduzindo pela metade o prazo atual, antes de qualquer outra proposta da reforma partidária, prevê o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor projeto. ¿Protocolei o pedido de urgência na quarta-feira desta semana e espero que ele seja votado na próxima semana, pois é anterior a qualquer outro pedido de urgência¿, explica o peemedebista, hoje um dos parlamentares mais influentes na Casa.

Na quinta-feira, em almoço com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), Cunha traçou a estratégia para a aprovação da chamada ¿janela da infidelidade¿, como vem sendo chamada a alteração pelos adversários da proposta. A coincidência do prazo de filiação com o prazo de desincompatibilização dos cargos públicos facilitará a vida de todos os políticos com mandato que desejam trocar de partido e também de prefeitos, secretários de estado, governadores e ministros que pretendem concorrer às próximas eleições.

Com a mudança, por exemplo, o PMDB poderia construir um plano B para a candidatura da ministra-chefe da casa Civil, Dilma Rousseff (PT), caso o governador mineiro Aécio Neves seja derrotado pelo governador José Serra (SP) nas prévias do PSDB para escolha do candidato da legenda a presidente da República. A mesma situação se repete nos estados onde há disputas por candidaturas a governador. O parlamentar, porém, contesta qualquer relação de seu projeto com a lei de fidelidade partidária. ¿Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O prazo de filiação é matéria de legislação ordinária, a fidelidade partidária é um dispositivo constitucional no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)¿, argumenta.

Com a mudança proposta por Cunha, os parlamentares que desejarem trocar de partido poderão fazê-lo no mesmo prazo que hoje existe para magistrados e militares que desejarem se candidatar às eleições de 2010. ¿É uma incoerência a existência de dois prazos diferentes de filiação¿, argumenta. Segundo ele, o prazo para filiação também deve coincidir com a desincompatibilização dos cargos públicos, que é de seis meses, porque isso facilita a vida dos partidos e dos candidatos. Embora o parlamentar negue essa intenção, o encurtamento do prazo de filiação reduz ou elimina o risco de perda de mandato. O tempo para cassação de mandato pela Justiça Eleitoral a pedido dos partidos de origem fica exíguo. Caso o parlamentar renuncie ao mandato para trocar de partido ou seja cassado, o processo de cassação somente será julgado após as eleições.

Eduardo Cunha também nega que seu projeto esvazie a reforma política, cujo requerimento de urgência sequer foi apresentado ainda. ¿Acho muito difícil a aprovação do voto em lista fechada e estou convencido de que é uma decisão inconstitucional, pois acaba com o voto direto para o Legislativo. Mas não acho que esvazie a reforma, é possível estabelecer limites para financiamento de campanha e acabar com as coligações, por exemplo. De qualquer forma, haverá uma grande movimentação partidária e, por isso, é preciso reduzir o prazo de filiação¿, prevê.