Título: Relator quer juntar escândalos
Autor: Brígido, Carolina; Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 06/11/2009, O País, p. 3

Barbosa pede ação contra tucano também por lavagem e sugere julgá-lo com o mensalão do PT

BRASÍLIA

O ministro Joaquim Barbosa, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito do mensalão mineiro, votou ontem pela abertura de ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por mais um crime: lavagem de dinheiro. Anteontem, Joaquim já havia defendido a abertura do processo por peculato (apropriação de bens públicos). Após o voto do relator, o ministro José Antonio Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento.

Além de Toffoli, nove ministros ainda vão votar. Não há previsão de quando a votação será retomada.

Diante do pedido de vista, Barbosa disse ser necessário dar celeridade ao julgamento e enfatizou a semelhança entre o valerioduto do PSDB de Minas e o mensalão do PT e do governo Lula.

Segundo a denúncia, foi montado um esquema de desvio de dinheiro público para abastecer a campanha de Azeredo em 1998, quando ele era governador e concorria à reeleição.

Os recursos, cerca de R$ 3,5 milhões, teriam sido desviados com a ajuda de Marcos Valério, o mesmo operador do mensalão do PT, esquema de pagamento de propina por parte do governo Lula a parlamentares em troca de apoio em votações no Congresso.

¿ Esse processo tem enorme similaridade com outro processo que temos de julgar. Os dois tratam de corrupção política da mais alta gravidade.

Devem ser conduzidos com rigor e celeridade. E devem ser julgados na mesma data, para que não haja tratamento desigual ¿ defendeu Barbosa

Toffoli pede vista e interrompe votação

Se a maioria da Corte concordar com Barbosa, Azeredo passará a réu.

Toffoli, que prometeu devolver o caso ainda este mês, disse ter pedido vista por sentir-se confuso com uma polêmica surgida ontem em torno de um recibo mencionado por Barbosa. O documento supostamente comprova que Azeredo recebeu R$ 4,5 milhões de empresas de Valério para saldar compromissos de campanha em 1998.

O dinheiro teria sido recebido por intermédio de Cláudio Mourão, então coordenador financeiro da campanha.

O advogado de Azeredo, José Gerardo Grossi, disse que o recibo é falso.

¿ Esse documento me chama a atenção, porque é o único que leva a uma vinculação material do acusado Eduardo Azeredo. Para a minha consciência, para a minha formulação de voto, peço vista ¿ disse Toffoli.

Barbosa tentou demover o colega da decisão. Segundo o relator, o recibo não tem importância como prova diante de outros indícios graves: ¿ Vossa excelência tem todo o direito de pedir vista, mas, se for só para esclarecer esse documento, não tem importância. O que está em jogo são os recursos transferidos das estatais.

Grossi afirmou que Azeredo pediu à PF que abrisse inquérito para apurar a veracidade do recibo quando ele veio à tona, em 2005, e que Mourão disse, em depoimento, que o recibo era falso.

Barbosa ponderou que o documento foi reproduzido no voto porque estava nos autos. E que ele serviria para demonstrar que Azeredo tinha conhecimento das transações financeiras de sua campanha, ao contrário do que alega a defesa do senador.

Segundo o Ministério Público, empresas de Marcos Valério tomaram dinheiro emprestado do Banco Rural em operação fictícia. A dívida foi paga com dinheiro de três estatais: Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). O total dos repasses foi de R$ 3,5 milhões, a pretexto de um patrocínio para três eventos esportivos organizados pelas empresas SMP&B e DNA. Os eventos, porém, teriam custado R$ 98,9 mil. O restante teria ido para a campanha de Azeredo e operadores do esquema.

No voto, Barbosa disse que a participação do Banco Rural foi fundamental para haver lavagem de dinheiro.

¿ Há provas apontando que os recursos foram investidos na reeleição ¿ afirmou Barbosa, completando: ¿ A SMP&B entra para proceder com a lavagem de dinheiro