Título: Família Moreira se defende
Autor: Melo, Alessandra
Fonte: Correio Braziliense, 23/05/2009, Política, p. 9

Dono do castelo irá prestar depoimento ao órgão disciplinar na terça-feira. Filho dele também quer desfiliação do DEM. Depois de Edmar assumir a Corregedoria, surgiram denúncias sobre castelo milionário e dívidas previdenciárias O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) confirmou ontem que vai comparecer ao depoimento no Conselho de Ética, que está marcado para terça-feira. Antes, ele havia alegado que não poderia depor, porque enfrenta problemas de saúde. Em depoimento na última quarta-feira, o parlamentar, que é acusado de ter aplicado recursos públicos em empresas fantasmas de sua propriedade, criticou o seu antigo partido, o DEM. Agora, é o filho dele, Leonardo Moreira, deputado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que tenta desfiliar-se do partido.

Leonardo escalou para testemunha de defesa no processo em que pede a desfiliação do DEM por justa causa o presidente da legenda em Belo Horizonte, Gustavo Valadares, seu colega na Assembleia mineira. O deputado estadual Delvito Alves (DEM) também testemunhou a favor do colega. A oitiva das testemunhas pelo juiz eleitoral Newton Teixeira de Carvalho aconteceu ontem. Filho do deputado federal Edmar Moreira (sem partido), o parlamentar enviou há três meses ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma justificativa de desfiliação, alegando que estava deixando a legenda porque o pai sofreu discriminação e perseguição política por parte da direção nacional da legenda.

A perseguição política, segundo os argumentos da defesa de Leonardo Moreira, teria como causa a omissão de declaração à Receita Federal do castelo de propriedade da família, avaliado em R$ 25 milhões, e denúncias no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do não repasse de contribuições previdenciárias descontadas dos funcionários das empresas de segurança da família.

A manobra é necessária para que o parlamentar não perca a cadeira na Assembleia, já que recentemente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que os cargos eletivos proporcionais pertencem ao partido e não aos políticos. Leonardo não corria o risco de ser expulso, mas em solidariedade ao pai decidiu deixar o DEM, onde exercia o cargo de secretário-geral do partido no estado e também era líder da bancada na Assembleia Legislativa.

¿Ele tem razão em pedir a saída da legenda. Seu pai foi achincalhado publicamente pelo partido e ele não tinha como não ser solidário¿, defende Gustavo Valadares. Segundo ele, a direção nacional da legenda enviou um comunicado ao comando no estado dizendo que considerava Leonardo Moreira automaticamente desfiliado por causa do processo no TRE-MG.

Otimismo O advogado de Leonardo Moreira, Sérgio dos Santos Rodrigues, disse que o deputado está tranquilo em relação à permanência no cargo, principalmente depois da decisão tomada pelo ministro do TSE, Felix Fischer, de extinguir ontem uma ação movida pelo suplente de Edmar Moreira, Carlos Alberto Pereira, que queria a vaga do ex-corregedor, alegando que teria se desfiliado do DEM sem apresentar justa causa para a saída.

Na decisão, Fischer disse que Edmar Moreira foi expulso pelo DEM antes de o tribunal examinar o pedido de justa causa apresentado por ele. Em fevereiro, o deputado federal entrou no TSE com um pedido de declaração de justa causa para deixar o DEM. Menos de uma semana depois, o partido comunicou ao TSE que o deputado foi desligado do partido. Por conta da decisão dos democratas, Fischer extinguiu o pedido de Edmar Moreira sem julgar o mérito. Na decisão de ontem, o ministro relator diz que o argumento de que não houve justa causa para a saída do parlamentar perdeu a utilidade, já que não existiu desfiliação de partido.

A família Moreira ganhou destaque depois que Edmar assumiu a Corregedoria da Câmara, no início deste ano, e defendeu o fim do Conselho de Ética. A partir daí, surgiram denúncias a respeito do castelo milionário que a família Moreira tem em São João Nepomuceno, Zona da Mata, e sobre as dívidas previdenciárias das empresas de segurança do deputado (com agências).