Título: MP precisa ser transparente
Autor: Brito, Ricardo; Rocha, Marcelo
Fonte: Correio Braziliense, 23/05/2009, Política, p. 10

Primeiro colocado na lista tríplice de candidatos à vaga de procurador-geral diz que Ministério Público deve estar mais aberto à sociedade e assume discurso de mudança

Gurgel, atual vice-procurador-geral da República: ¿mudança¿ Se seguir a tradição instituída por ele mesmo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar como próximo chefe do Ministério Público Federal o atual vice-procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel. Primeiro colocado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o cearense de 54 anos pretende assumir o cargo, caso seja escolhido, com o discurso de mudança. Ainda que para os adversários ele represente o candidato do continuísmo da gestão Antonio Fernando de Souza, que deixa o cargo em junho.

Nesse discurso de mudança, Gurgel afirma que o MPF precisa de transparência. ¿Nós hoje sabemos que devemos transparência. Somos transparentes até certo ponto, mas precisamos ser mais¿, disse Gurgel, em entrevista ao Correio. Passados 20 anos da Constituição de 1998, quando o Ministério Público Federal, ganhou autonomia funcional e poderes, não há qualquer sistema interno de acompanhamento de processos nas diversas instâncias judiciais. ¿Temos uma ideia dos nossos resultados que deixa a deseja em termos de suporte. Ela é mais uma intuição do que algo que possa ser inequivocamente demonstrado¿, admite.

Na prática, seja em processos de repercussão nacional, seja em causas de pessoas comuns, as ações só vão para a frente se tiverem o empenho pessoal dos procuradores ¿ e a conversa entre os colegas de cada instância. Se for eleito, Gurgel pretende se empenhar para colocar em funcionamento, até o fim de 2010, um sistema de acompanhamento de processos. O vice-procurador-geral defende que o Ministério Público tenha poder para fazer investigações criminais, até mesmo para poder fazer o controle externo dos policiais. A entrevista com Gurgel é a primeira que o jornal fará com os candidatos a substituto de Antonio Fernando de Souza.

Uma visão mais ampla da Casa é útil a um procurador-geral. Cobra-se dele um conhecimento profundo de diversas áreas. Então, quando se traz essa experiência diversificada, não nego que isso não seja útil. Não é o único perfil possível, mas é o perfil de uma pessoa que fez uma trajetória no Ministério Público e acumulou experiência nas mais diversas áreas. O ministro Sepúlveda Pertence, que foi nosso procurador-geral, gostava muito de dizer que o que caracterizava a atuação do Ministério Público Federal era que nós tínhamos que comprar todos os códigos.

Foro privilegiado Acho que os tribunais devem se estruturar melhor para isso (processar autoridades com prerrogativa de foro). Mas deve ser sempre algo excepcional. O Supremo (Tribunal Federal) vem praticando isso muito: quando você tem diversos envolvidos, se apenas alguns deles têm a prerrogativa de foro, acho razoável que apenas esses respondam no Supremo. Salvo, e isso ocorreu no caso do mensalão, se os fatos e as condutas estão de tal forma entrelaçados que, se você fizer a separação, quem perderá será a investigação, prejudicando a produção da prova, talvez até inviabilize um resultado útil do processo. Agora, sou inteiramente contrário à prerrogativa de foro para as ações de improbidade administrativa.

Investigação O Ministério Público Federal tem prerrogativa de investigar e é essencial que ele investigue. Se for negado ao MP o seu poder investigatório, nós teremos uma instituição mutilada gravemente. E acho que nós daremos um passe largo, pelo menos numa determinada faixa do extrato social, a impunidade.