Título: Para Cabral, proposta para royalties é uma covardia e um escárnio com Rio
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 10/11/2009, Economia, p. 24

Segundo governador, relatório do pré-sal "lesa o Tesouro do estado"

O governador Sérgio Cabral afirmou ontem que a proposta de distribuição dos royalties do pré-sal em discussão no Congresso é um escárnio com o Estado do Rio. Cabral disse que já apresentou ao presidente Lula, na sexta-feira à noite, proposta de mudanças na distribuição dos recursos.

Pela proposta elaborada pelo governo do Rio, os estados produtores passariam a receber 5,30 pontos percentuais dos 15% cobrados da produção de petróleo. Nesse caso, o repasse para o Rio seria de cerca de 35%; já os municípios produtores passariam a receber 1,5 ponto percentual (10% do total dos royalties). Na proposta que está no Congresso, a União receberia 4,5 pontos percentuais (30%); os estados produtores 2,7 pontos (18%); os municípios produtores 0,9 ponto (0,06%); os municípios com instalações 0,3 ponto (0,02%); e os estados e municípios não produtores, com 6,6 pontos (44%).

¿ A maneira como está no relatório lesa o Tesouro do Estado do Rio. Hoje existem três estados do pré-sal: São Paulo, Espírito Santo e Rio. O Espírito Santo agora é que começa a ter uma receita mais significativa do petróleo. Para São Paulo, se entra um real ou um milhão, tanto faz porque é uma receita nova. O povo de São Paulo não conta com essa receita no orçamento dos próximos anos. O povo do Rio conta com essa receita, e o estado aplica 100% da sua receita corretamente na previdência e no meio ambiente. O nosso modelo de aplicação é exemplo para o Brasil.

O governador do Rio completou: ¿ É tirar algo (se não houver mudanças) que já está sendo usufruído pela população. Não se pode praticar uma covardia dessas. A nossa proposta é chegar a um percentual muito melhor que 2,7 pontos percentuais, que é um escárnio.