Título: Pré-sal: Lula poderá ceder a governadores
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 10/11/2009, Economia, p. 24

Presidente proporá reduzir parcela da União para compensar Rio e Espírito Santo, mas cobrará apoio a projeto

BRASÍLIA e RIO. O governo empurrou para os 45 minutos do segundo tempo a decisão sobre a nova divisão da receita dos royalties no pré-sal. Sob alegação de agenda cheia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu de ontem para o início da noite de hoje o encontro com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, quando irá discutir o assunto.

Segundo interlocutores da base governista, o presidente está disposto a reduzir a participação da União no bolo do pré-sal, aumentando a parcela dos estados e municípios produtores. Mas desde que seja assegurada a aprovação da espinha dorsal do projeto na comissão especial que analisa o tema.

Com esse objetivo, a liderança do governo na Câmara dos Deputados começou a discutir ontem o parecer do relator Henrique Eduardo Alves (PMDBRN), que cria o modelo de partilha de produção, estabelece a Petrobras como operadora única dos blocos e dá à União poder de controle sobre a exploração dos campos.

Gabrielli defende melhor distribuição de royalties A expectativa é que o relatório de Alves, que foi debatido ontem à noite pelos parlamentares, seja aprovado pela comissão hoje à noite, após o encontro do presidente com os governadores.

Assim, o projeto poderá ser enviado ao plenário da Câmara ainda amanhã, cumprindo o prazo estabelecido entre o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o governo.

Pelo acordo firmado em setembro, hoje deve começar a ser discutido pelo plenário o marco regulatório do pré-sal, começando pelo projeto que cria a PetroSal, nova estatal que irá coordenar e fiscalizar a produção de petróleo. Esse texto foi aprovado na quinta-feira passada na sua respectiva comissão e é considerado o menos polêmico.

Também está pronto para ir a plenário o projeto que cria o Fundo Social, que receberá os recursos oriundos da exploração.

O quarto projeto, que permite a capitalização da Petrobras e a cessão onerosa de até cinco bilhões de barris para a estatal, deve ser discutido e votado hoje na sua comissão especial.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a expectativa é que o processo de discussão e votação dos projetos no plenário demore até um mês. Com esse prazo, o governo terá condições de costurar acordos sobre os pontos mais sensíveis. O texto do projeto de partilha deverá ser o último a ser votado.

¿ Não é possível votar os projetos ao mesmo tempo no plenário ¿ disse Fontana A saída do impasse sobre a votação do projeto da partilha foi precedida por longas e tensas negociações entre a base governista e as bancadas de Espírito Santo e Rio. Os deputados ligados aos estados produtores exigiam que o percentual de royalties aumentasse dos 18% previstos no projeto de Alves para, pelo menos, 22,5%.

Representando os estados produtores, o governador do Espírito Santo reuniu-se no fim da manhã com Henrique Alves e avisou que esse percentual é o piso e que quer mais. Alves também recebeu os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, Ceará, Cid Gomes, Alagoas, Teotônio Villela, e Rio Grande do Norte, Wilma Maia, mais o vicegovernador da Bahia, Edmundo Santos, que foram ¿prestar solidariedade¿ ao relatório.

A meta, porém, era pressionar para que o novo modelo valesse igualmente para as áreas já licitadas do pré-sal. A reação da bancada do Rio, porém, foi grande.

Segundo o coordenador fluminense, Hugo Leal (PSC), tratase de um ação para desviar a atenção do tema principal.

Já o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, propôs ontem no Rio uma melhor distribuição dos royalties para beneficiar os estados não produtores, embora defendendo que os estados produtores recebem uma parcela maior.

¿ Acho que os critérios atuais deveriam ser mais equitativos ¿ destacou Gabrielli.