Título: Fila de projetos aguarda votação na Câmara
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 10/11/2009, O País, p. 8

E derruba justificativa de deputados que não querem trabalhar às quintas; noites de terça e quarta são insuficientes

BRASÍLIA. A longa lista de projetos que aguardam deliberação da Câmara derruba a desculpa usada por alguns dos deputados flagrados pelo GLOBO, na última quinta-feira, registrando presença no plenário da Câmara e embarcando, logo em seguida, para seus respectivos estados: a de que não havia nada para fazer na Casa. As votações noturnas e concentradas nas terças e nas quartas têm sido insuficientes para dar conta dos projetos definidos como prioritários pelos líderes partidários. Dos 53 projetos que estão na fila para serem votados até o fim do ano, apenas 11 foram apreciados até agora ¿ apenas 20% do total, sendo que a maioria prevê aumento de gasto público e atende a grupo de pressões.

Nesta semana, a pauta começa a ser atropelada pela votação dos quatro projetos que tratam do sistema de exploração do pré-sal, que vão monopolizar as atenções. O cálculo dos líderes é que o debate e a votação desses projetos possa se arrastar por até um mês.

Para alguns deputados, a quinta-feira poderia ser mais proveitosa e utilizada para votar projetos relevantes e discutir propostas polêmicas. Mas o que tem acontecido é o contrário: a maioria viaja na quinta-feira com a sensação do dever cumprido por ter participado de votações na véspera até tarde.

¿ O pactuado com os líderes, desde muito tempo, é que terça, quarta e quinta sejam os dias de votação. Um certo hábito institui o seguinte: quartafeira dia nobre, entra-se noite adentro, madrugada adentro, vez por outra. Aí, tacitamente, a quinta é o dia da vazante. Michel Temer deu dinâmica às votações, com a nova interpretação sobre o trancamento da pauta por medidas provisórias, mas é evidente que votar matérias, inclusive polêmicas, às quintas não é nenhuma exigência descabida ¿ diz Chico Alencar (PSOL-RJ).

Para ele, o esvaziamento da Casa na quinta não se justifica: ¿ Segundas e sextas-feiras nos estados, com as bases, é defensável, mas a quinta deveria ser usada também para apreciar matérias polêmicas, o que exigiria presença em plenário.

Ex-líder do governo Fernando Henrique, Arnaldo Madeira (PSDB-SP) critica a falta de debate e empenho em projetos de real relevância. E critica o exagero na votação de projetos que interessam a lobbies e que oneram o caixa da União.

¿ A Câmara, no fundo, está basicamente atendendo a pressões de gastos e lobbies por vantagens corporativas e salariais.

As questões centrais do país não são enfrentadas, como a Previdência, relações de trabalho, entre muitos outros. Vejo que o Legislativo está relegado a uma função medíocre no quadro nacional.

Para Flávio Dino (PCdoBMA), é uma distorção avaliar o parlamentar só pela quantidade de projetos votados: ¿ O Parlamento vive de três atividades que são igualmente nobres: fazer lei, fiscalizar e debater.

As quintas devem ser mais produtivas, mas não necessariamente para votar lei, mas discutir orçamento e promover debates. A Câmara não é escala de produção.