Título: TCU em debate no Senado
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 11/11/2009, O País, p. 4

Para ONG, críticas ao tribunal ilustram briga do governo com oposição

BRASÍLIA. O Senado pretendia ontem pôr em debate as recentes críticas do governo federal à atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), responsabilizado em parte pelo atraso em obras públicas. Mas, na audiência conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Meio Ambiente, um dos poucos convidados que apareceram foi o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, que identificou uma disputa política entre governo e oposição por trás dessa briga.

- O recente embate do presidente Lula com o TCU pode ser visto como um sinal de que alguma coisa está funcionando melhor em algumas áreas do Estado. Mas a razão fundamental não é dita: o TCU é visto pelo Executivo como área muito dominada pelos adeptos do DEM, que estariam promovendo uma ação partidária contra o governo - disse Abramo.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, Cezar Motta, o que realmente paralisa as obras públicas é a falta de bons projetos e orçamentos. Na sua opinião, a fiscalização dessas obras ainda está longe de atingir o patamar ideal:

- É óbvio que havia gasto público que não era fiscalizado como deveria. Agora, quem é fiscalizado vai se sentir incomodado.

Ao comentar a desconfiança em torno da influência do DEM, o representante da Transparência Brasil disse que a fiscalização é muito mais bem exercida pela oposição do que pela situação. Para Abramo, as comissões de fiscalização do Poder Legislativo deveriam ser sempre comandadas por partidos de oposição:

- Quando uma comissão de fiscalização é controlada pela situação, acaba sendo cooptada pelo poder e não cumpre o seu dever. O Executivo coopta o Legislativo, que se torna irrelevante e não fiscaliza.