Título: Capitalização da Petrobras é aprovada por comissão
Autor: Paul, Gustavo; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 11/11/2009, Economia, p. 25
BRASÍLIA. A comissão especial criada para analisar o projeto de capitalização da Petrobras aprovou ontem, por 14 votos a favor e quatro contra, o relatório do deputado João Maia (PR-RN). Mas a votação continuará às 11h de amanhã, com a apreciação de nove destaques da oposição. O texto-base de João Maia foi aprovado com críticas de DEM e PSDB.
O artigo mais criticado pela oposição foi o que proíbe o uso do FGTS para subscrição de ações da Petrobras pelos acionistas minoritários, como foi feito no passado. DEM e PSDB apresentaram destaques tentando permitir o uso do FGTS, mas sabem que estes devem ser derrotados pela base governista.
Outro requerimento, do PSDB, pede que incida participação especial (PE) sobre os cinco milhões de barris que serão repassados à Petrobras. O relator prevê apenas o desconto dos royalties, o que reduz a receita a ser dividida com os estados.
O cronograma da votação em plenário dos quatro projetos que tratam do pré-sal já está atrasado. A promessa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), era colocar as propostas ontem em plenário. Apesar do longo debate, o parecer foi aprovado com facilidade, até mesmo por PSOL e PPS - partido do presidente da comissão, Arnaldo Jardim (SP).
- Os democratas são a favor dos trabalhadores - provocou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), autor do destaque sobre o FGTS.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), explicou que os pequenos acionistas poderão participar da capitalização, só não poderão usar o FGTS. A capitalização da Petrobras será equivalente a cinco bilhões de barris. Para a operação, a União fará emissão de títulos correspondentes a esse valor.
Devido ao encontro entre o presidente Lula e os governadores sobre o pré-sal, foi adiada para as 9h de hoje a reunião da comissão especial sobre o sistema de partilha. Esta ainda não votou o parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).