Título: Estados produtores podem ter 22% do pré-sal
Autor: Paul, Gustavo; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 11/11/2009, Economia, p. 25
Lula propõe elevar fatia de royalties, originalmente de 18%. Parcela da União cairia de 30% para 22%
CABRAL, HENRIQUE Alves e Arlindo Chinaglia após reunião com Lula
BRASÍLIA e SÃO PAULO. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs ontem, em reunião com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, elevar a participação dos estados produtores na receita de royalties do pré-sal de 18% - como estabelecido na proposta do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - para 25%. A fatia dos municípios com instalações passa de 2% para 3%, enquanto a da União recua de 30% para 22%.
- Se não é o ideal, é um percentual possível. Temos de trabalhar com a realidade - afirmou Cabral. - Não vamos dar uma de Dom Quixote, radicalizar para não ter nada.
O governador lembrou ainda que, dos 92 municípios do Rio, 77 são com instalações, ou seja, a grande maioria será beneficiada pela elevação da fatia para 3%.
Fundo de mudanças climáticas continua com 3%
A reunião, prevista para o início da noite, fora adiada para as 20h e assumiu proporções maiores do que se previa inicialmente. Além do presidente, foram convocados os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Articulação Política, Alexandre Padilha, além de técnicos do Ministério da Fazenda e do relator.
Padilha explicou ainda que o governo decidiu manter, dentro da participação da União de 22%, os 3% destinados ao fundo de mudanças climáticas.
Os dois governadores haviam combinado pedir que a parte dos produtores ficasse entre 25% e 30%, mas a expectativa, no início da reunião, era conseguir pelo menos 22%.
Em razão do atraso da conversa e da obstrução feita pela oposição no Congresso, a votação de todos os projetos, prevista para começar ontem, pode se estender por até 20 dias.
- Não estamos em uma maratona de votações. O Congresso não funciona como um relógio suíço - disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).
A decisão do governo de elevar a participação na receita dos royalties do petróleo é fruto de um cálculo político. Lula ficou convencido de que não poderia abandonar dois aliados: os peemedebistas Cabral e Hartung. Um ministro avaliou ontem que o Rio é o terceiro maior colégio eleitoral do país e uma posição irredutível do governo projetaria a imagem de que Lula jogou contra o estado. Isso poderia criar problemas à candidatura de Dilma. O presidente decidiu não correr esse risco, mesmo com a posição contrária de setores técnicos do próprio governo.
No último encontro com Lula, na sexta-feira, em São Paulo, Cabral cobrara o compromisso do presidente em compensar os estados produtores, que perderam as participações especiais. Além disso, foi identificada a ameaça concreta de as bancadas capixaba e fluminense se aliarem à oposição para derrubar o marco regulatório.
Ainda assim, Lula segurou até o último instante a proposta de ceder aos estados. Primeiro, forçou Alves a reduzir de 22,5% para apenas 18% a participação dos estados produtores. A avaliação no governo é que, se não tivesse havido essa redução, o patamar de negociação já começaria muito elevado. Na segunda-feira, Cabral defendera no Rio que os produtores tivessem pelo menos 35% da receita de royalties.
Politicamente, os articuladores das bancadas dos produtores têm consciência de que a negociação não se esgotará na Câmara dos Deputados, prosseguindo depois no Senado, onde o governo terá de ceder para manter pontos considerados vitais - a Petrobras como operadora única e o poder de veto da Petro-Sal nos consórcios. Nessa negociação, a bancada dos produtores acredita que a União poderá ceder um pouco mais.
Serra diz ter sabido de encontro por repórteres
O governador José Serra disse ontem à tarde que não havia sido convidado para a reunião em Brasília para discutir a partilha dos recursos do petróleo da camada do pré-sal. Apesar de ter encontrado Lula em vários eventos realizados em São Paulo nos últimos dias, Serra afirmou que não havia falado da participação dos estados na divisão dos royalties com o presidente.
- Não fui convidado para a reunião. Não fui chamado. Aliás, estou sabendo por vocês que esse encontro ocorrerá - disse ele a jornalistas, após participar da formatura de novos delegados de polícia de São Paulo.
Pela manhã, Serra esteve com Lula em evento na Fiesp.
COLABOROU Wagner Gomes