Título: Deputados agora querem casa nova
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 16/11/2009, O País, p. 3

Câmara prevê gastar R$74,5 milhões em reforma de prédios residenciais e novo anexo

Já distante dos escândalos das passagens e da verba indenizatória, a Câmara dos Deputados decidiu retomar suas obras e lançou editais que preveem gastos de R$74,5 milhões para a reforma de prédios residenciais e a construção de um novo centro de tecnologia. As obras nos apartamentos de parlamentares, paralisadas desde junho, deverão consumir cerca de R$503 mil por unidade, cerca de 33% a mais do que foi orçado em 2007, quando a Câmara fez a primeira licitação para reforma os imóveis funcionais dos deputados. A empreiteira contratada na época não conseguiu continuar a obra, que acabou sendo paralisada após a Câmara gastar R$13 milhões.

A Casa também abriu licitação de R$3,3 milhões para elaboração do projeto de construção do Anexo 5, um novo complexo de gabinetes, espaço cultural e estacionamento que será financiado parcialmente pelos R$220 milhões obtidos com a venda da folha de pagamento dos funcionários ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.

Anexo será 4 vezes maior que previsto

O novo projeto arquitetônico do Anexo 5 é quatro vezes maior do que a proposta divulgada no ano passado. Em vez de sete pavimentos com 36 mil metros quadrados, estão previstos 16 pavimentos com 154 mil metros quadrados. Nessa área estão incluídos cinco subsolos de garagem, com 81 mil metros quadrados.

O novo prédio contará com uma cobertura e piso térreo, onde estarão distribuídos salões, jardins, restaurantes, lanchonetes, auditórios e estúdios de gravação. No total, com a reforma para ampliação dos gabinetes do Anexo 4, a Câmara disporá de 541 escritórios para distribuir entre os 513 deputados.

O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), já decidiu que o Anexo 5 não será construído em sua gestão. Temer chegou até a cogitar o cancelamento do edital do projeto, considerado a etapa inicial da obra. Os deputados se preocupam com desgaste eleitoral do canteiro de obras e a percepção de que o orçamento é faraônico, já que deverá ter a previsão original multiplicada. Os R$220 milhões previstos inicialmente na gestão de Arlindo Chinaglia (PT-SP) bancavam um novo anexo bastante mais modesto. Em abril deste ano, ainda em clima de crise no Congresso, a Câmara se queixou do tratamento de "escândalo" dado à proposta de aumentar os gastos com a reforma de apartamentos.

O 1º secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), não foi localizado ontem, mas sua assessoria confirmou que ainda não há previsão de custo final nem data para o início das obras. A elaboração do projeto executivo ainda neste ano é necessária para garantir que os recursos da venda da folha, que começaram a ser arrecadados em 2008, não sejam revertidos para a conta do Tesouro.

Banheiras de hidro, piso de mármore

Se a obra no novo prédio de gabinetes não tem data marcada, a dos apartamentos apenas espera o resultado da licitação para ser retomada. A reforma de 96 apartamentos - a Câmara dispõe de 432 unidades no total - começou em março de 2008 e foi paralisada pouco mais de um ano depois, quando a empresa contratada admitiu que não conseguiria concluir a obra pelos R$29,5 milhões cotados. Na época, os deputados estimaram um custo de R$36,2 milhões ou R$377 mil por apartamento, com itens como banheira de hidromassagem, triturador de alimentos, armários, pisos de mármore e porcelanato, aquecimento solar e circuitos fechados de segurança, internet e televisão.

As unidades, com 250 m² e localizadas em quadra nobre, ficam a apenas dez minutos do Congresso e estão avaliadas em cerca de R$1,5 milhão. A retomada da reforma, em seis prédios (144 apartamentos), custará R$59,4 milhões. Considerando os R$13 milhões já pagos pelos serviços em quatro desses prédios, a reforma terá custo de R$502,7 mil por apartamento, 33% a mais que a previsão de 2007.

- A paralisação não nos fez perder dinheiro, apenas tempo. Estamos enxugando o máximo que podemos. Queremos concluir isso logo, até ano que vem. O edital inclui todos os cuidados para que apenas empresas boas possam entrar, para iniciar e conseguir concluir as obras - disse o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), 4º secretário da Câmara.

Cerca de 280 deputados recebem o auxílio-moradia de R$3 mil mensais. Quase todos os demais utilizam os apartamentos funcionais. Após a reforma, a Mesa pretende pressionar os deputados a ocupar os prédios, hoje recusados com alegações de péssimo estado de conservação, segundo a Casa. Em alguns casos, as instalações elétricas e hidráulicas estavam à beira de colapso.

Estudos de longo prazo avaliam um gasto final de R$107 milhões para recuperar todas as 432 unidades. Há outras ideias, que incluem a subdivisão de alguns apartamentos e a criação de condomínios para livrar a Câmara de encargos com gestão e manutenção dos prédios.