Título: TCU: 472 funcionários do Senado podem estar recebendo acima do teto
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 12/11/2009, O País, p. 4

Casa rebate notícia sobre ato secreto que criou bônus para servidores

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou ontem que encontrou indícios de que 472 funcionários do Senado podem estar recebendo salários acima do teto constitucional, fixado atualmente em R$ 25,7 mil. De acordo com a assessoria do tribunal, essa suspeita foi levantada durante auditoria feita na folha de pagamento da instituição, que já teria, inclusive, sido notificada.

O Senado, no entanto, preferiu não se pronunciar sobre o assunto. O 1osecretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse estar surpreso com a informação, publicada ontem pelo jornal ¿O Estado de S.Paulo¿.

¿ Fui surpreendido. Mandei apurar. Se for verdade, vamos ter de arrumar um jeito de aplicar o teto ¿ prometeu Heráclito.

Gasto com bônus, até agora, teria sido de R$ 20 milhões Já em nota divulgada no fim da tarde, a Secretaria de Comunicação do Senado limitouse a rebater outra informação publicada pelo jornal paulista, que dizia que o Senado escondeu ato secreto aprovado pela Mesa Diretora em outubro de 2003 ¿ então sob o comando do senador José Sarney (PMDBAP) ¿, que autorizou a criação de um bônus para servidores de nível médio em cargos comissionados.

Esse bônus acabou equiparando os salários desses servidores aos de seus colegas de nível superior. A manobra teria consumido nos últimos anos nada menos do que R$ 20 milhões. Na nota, o Senado diz que essa decisão da Mesa de 2003 foi convalidada pela Resolução no1 de 2005, aprovada pelo plenário da Casa: ¿A decisão em pauta em nenhum momento se revestiu de caráter sigiloso. Em seus efeitos, foi auditada e aprovada em diversos exercícios fiscais pelo Tribunal de Contas da União. A decisão da Mesa Diretora do Senado Federal, em vigor, guarda semelhança com norma adotada, por exemplo, pela Câmara dos Deputados¿.

Entre os servidores que teriam sido beneficiados pelo bônus estariam pelo menos 61 chefes de gabinetes de senadores e 54 diretores de secretarias e subsecretarias.

Cada um deles receberia salários que ultrapassam R$ 20 mil, mais do que os R$ 16,5 mil pagos a um senador. O TCU não soube informar, porém, se esses funcionários estariam na lista dos 472 suspeitos de receberem vencimentos acima do teto constitucional