Título: Belo Monte: edital pode ser lançado sem licença
Autor: Almeida
Fonte: O Globo, 18/11/2009, Economia, p. 23

Sem autorização do Ibama, leilão da usina, marcado para 21 de dezembro, está ameaçado

BRASÍLIA. Para evitar atraso no leilão da hidrelétrica de Belo Monte, o governo promete lançar edital mesmo sem o Ibama conceder a licença prévia ao empreendimento. Foi marcada para amanhã uma reunião extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quando será analisada pela diretoria a proposta de edital da usina e se ele pode ser publicado mesmo sem o licenciamento.

Obra essencial à segurança do abastecimento energético - e ao cumprimento da promessa do governo de que não se repetirá um racionamento -, Belo Monte está com o cronograma ameaçado. Alegando rigor na análise dos documentos, o Ibama ainda não liberou o licenciamento da usina, no Rio Xingu (PA), com 11.233 megawatts (MW).

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, admitiu ontem que o leilão marcado para 21 de dezembro está em perigo. Para garanti-lo, só haveria duas saídas. A primeira era o licenciamento ambiental sair nesta semana - mas o Ibama não deu previsão. A segunda era a Aneel divulgar o edital do leilão antes de sair a licença prévia - que foi a decisão tomada pelo governo.

- Tem que ter um sinal certo de que a licença sai e que não terá grandes modificações - afirmou Tolmasquim.

Mas a falta da licença prévia impede o pronunciamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o leilão de Belo Monte. Desde 27 de julho, os técnicos já receberam os estudos da EPE. Também foram entregues pela Agência Nacional de Águas as declarações de estudos hídricos. O TCU, porém, só pode se manifestar quando tiver todos os documentos.

O licenciamento era esperado para a última segunda-feira. Procurado, o Ibama justificou que ele não saiu "porque o presidente do Ibama, Roberto Messias, pediu que a análise dos documentos sejam feitas com muito rigor". Indagado sobre o atraso, o secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, respondeu:

- Tem que fazer a pergunta para o ministro (Carlos) Minc (Meio Ambiente).

Minc, por sua vez, afirmou que está tomando todos os cuidados para que a obra não seja paralisada depois pela Justiça:

- Está para sair (a licença) nesses dias. Alguns documentos estavam pendentes, como um sobre malária e outro sobre cavernas. Mas tudo está sendo resolvido nesses dias.

Minc negou que esteja sendo pressionado por Lobão:

- Pergunta para ele. Não me sinto pressionado por ninguém. Se me sentisse pressionado...