Título: Governo deverá manter italiano no país
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 19/11/2009, O País, p. 3
Estratégia será alegar questões humanitárias; na Itália, comemoração com decisão de Gilmar
Gerson Camarotti, Jailton de Carvalho e Chico de Gois
BRASÍLIA. O governo brasileiro deverá manter Cesare Battisti no país, por questões humanitárias. Diante da decisão do Supremo, o governo estuda agora uma solução diplomática e jurídica para que o ex-ativista fique no Brasil, mas não na condição de refugiado político. Para o governo, foi uma vitória o fato de a maioria do STF reconhecer que a palavra final sobre extradição cabe ao presidente, como defendera o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Um ministro petista confirmou ao GLOBO que a tendência do presidente Lula é manter Battisti por questões humanitárias. A expectativa é que, com essa solução, se evite um conflito com o governo italiano.
¿ Ninguém no governo acha que Battisti deve voltar à Itália ¿ disse um interlocutor de Lula.
Oficialmente, o governo evita antecipar a decisão de Lula, mas lembra a posição inicial de Tarso.
¿ O STF reconheceu que a decisão sobre Battisti cabe ao presidente.
Esta já era uma avaliação do ministro Tarso Genro desde o começo.
Mas ainda não há posição sobre qual será a decisão do presidente ¿ disse o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Ontem à noite, ao ser informado da decisão, Lula evitou fazer comentários.
Mas, nos últimos dias, principalmente depois de sua rápida passagem pela Itália no fim de semana, Lula consolidou a convicção de que a melhor saída seria a permanência de Battisti no Brasil. Tarso se disse surpreso com a ambiguidade da decisão do STF: ¿ Estou satisfeito porque a minha argumentação de que os objetivos da ação eram políticos, isso está cristalizado no voto do ministro Gilmar (Mendes). De outra parte, surpreso porque não foi tirada a consequência legal, constitucional, que isso determina ¿ disse Tarso, antes mesmo da proclamação do resultado final.
A decisão do Supremo dividiu a opinião de parlamentares governistas e de oposição. Para o líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP), o STF não deveria nem ter discutido o assunto.
Já o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), acha que o STF deveria não apenas aprovar a extradição, mas também determinar que Lula cumprisse a ordem.
¿ Não fica bem para o Supremo opinar sobre uma questão que ele não vai decidir, que é de decisão do Presidente da República. O Supremo ficou menor ¿ disse Vacarezza.
¿ Aplaudo a decisão do STF, mas não vejo por que deixar essa decisão nas mãos do presidente. Ele (Battisti) é criminoso comum ¿ reagiu Caiado.
Na Itália, o voto de Gilmar Mendes foi comemorado. O ministro da Defesa, Ignazio La Russa, disse ter recebido a notícia com grande satisfação.
Sobre o caso ser decidido por Lula, ele afirmou ¿não ter dúvidas de que o governo de um país amigo só irá tomar nota da decisão¿.
¿ É uma mera formalidade ¿ disse o ministro. ¿ Quando falamos de moralidade, esta está acima de todas as relações que se tem com um país, inclusive das econômicas. O mérito é do governo e do povo amigo do Brasil.
La Russa elogiou a reação do Parlamento italiano, que aplaudiu a decisão de Gilmar Mendes: ¿ Com o aplauso de todo o Parlamento demonstrou-se que o sistema da Itália respeita a democracia e os direitos civis.
Em Roma, o Ministro das Relações Exteriores do país, Franco Frattini, também comemorou a decisão de Gilmar Mendes. ¿Meu primeiro pensamento se dirige às famílias das vítimas de Battisti, que veem, enfim, reconhecido seu direito legítimo de obter justiça¿, declarou o ministro em nota.