Título: Raúl mantém ativa a repressão em Cuba
Autor: Scofield Jr., Gilberto
Fonte: O Globo, 19/11/2009, O Mundo, p. 36

Human Rights Watch denuncia que pelo menos 40 dissidentes se tornaram presos políticos e pede maior pressão internacional

UM HOMEM que tentava imigrar ilegalmente para os EUA junto com outros é tirado da água por um policial

LAURA POLLAN, líder das Mulheres de Branco, é presa em Havana, ao pedir a libertação dos presos políticos

Amáquina repressora de direitos humanos e dissidentes políticos em Cuba continua ativa, apesar da saída do poder de Fidel Castro e das expectativas de mudanças políticas e econômicas depositadas no comando de seu irmão, Raúl, que o substituiu a partir de julho de 2006. Relatório da ONG de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) sobre o estado dos prisioneiros políticos no regime de Raúl ¿ intitulado ¿Novo Castro, mesma Cuba¿ ¿ mostra que ao menos 40 pessoas foram presas nestes anos durante o novo governo, o que eleva as estimativas mais conservadoras sobre presos políticos na ilha para cerca de 250 pessoas.

Mas o número pode ser muito maior, diz Nik Steinberg, um dos pesquisadores da HRW que passou duas semanas realizando entrevistas (às escondidas) com 60 pessoas em sete das 14 províncias e liderando um grupo de investigação que trabalhou um ano dentro e fora de Cuba. Afinal, o instrumento de coerção mais utilizado no governo de Raúl Castro se chama ¿periculosidade¿, um artigo do Código Criminal que permite ao Estado prender pessoas antes que tenham cometido qualquer crime, baseado na suposição de que possam ¿cometer ofensa no futuro¿.

¿ Sob este instrumento são presos os dissidentes e ativistas, mas também qualquer um que reclame da situação econômica ou da falta de salários decentes. Isto cria uma atmosfera de medo constante entre os cubanos de que suas palavras possam ser usadas contra si próprios ou sua família caso reclamem do governo. E pode triplicar a quantidade de dissidentes presos ¿ diz Steinberg.

¿ Em três anos no poder, Raúl Castro tem sido tão brutal quanto seu irmão ¿ afirmou José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da HRW. ¿ As armas mais comuns de Raúl são a detenção pura e simples, mas há outras formas de coerção, como espancamentos, como ocorrido recentemente com a blogueira Yoani Sánchez, ou negação de trabalho.

Ao contrário da impressão que se tem de que a internet ajudou a dar voz aos cubanos, a imensa maioria continua sem acesso à rede.

¿ O acesso à rede custa US$5 por 15 minutos, e isso equivale a um terço do salário mínimo do país ¿ diz Steinberg. ¿ Além disso, a rede é censurada e muitos blogueiros não conseguem ver seus próprios blogs ou aprovar comentários de leitores, ou respondê-los.

Marcha por liberdade termina na prisão

Durante a gestão de Raúl, a HRW cita vários casos entre as 40 prisões políticas que tiveram mais repercussão entre os cubanos. Um deles é o de Ramón Velásquez Toranzo, que em dezembro de 2006 decidiu empreender uma marcha com a mulher e a filha de 18 anos por toda a ilha pedindo respeito aos direitos humanos e liberdade para presos políticos. Em poucos dias, foram cercados por um grupo, acusados de serem ¿mercenários dos EUA¿ e ameaçados de morte, sob as vistas da polícia. Em janeiro de 2007, Toranzo foi preso em Camaguey, julgado em três horas e sentenciado a três anos de prisão.

Em março de 2003, o governo de Fidel Castro prendeu 75 dissidentes pelo país ¿ gente que pedia um referendo sobre abertura democrática na ilha, uma iniciativa conhecida como Projeto Varela. Destes, 53 continuam presos.

¿ O embargo dos EUA tem quase 50 anos e demonstrou não ter surtido efeito. A sugestão da União Europeia de abordagem negociada passo a passo também não surte efeito porque o governo não está interessado em abrir mão do poder. Nossa proposta é reunir países em Europa, Ásia e Américas para exercer pressão com a única exigência de libertar os presos políticos. Isto pode ajudar a acelerar reformas ¿ diz Vivanco.

Pode ser, mas o fato é que nunca a ideia de trazer Cuba de volta à comunidade internacional teve tanta força como hoje. O fim da resolução que impedia o país de se juntar à Organização dos Estados Americanos (OEA) foi acertada este ano com o apoio dos EUA. O próprio Vivanco admite que o embargo americano provoca a simpatia de muitos pela ilha, apesar do regime autoritário. Em outubro, na ONU, o fim do embargo foi aprovado por todos os membros, com exceção de EUA, Israel e Palau, um arquipélago-Estado no Pacífico. E o próprio governo Barack Obama decidiu acabar com algumas restrições nas viagens de cubanos-americanos à ilha e remessas para Havana. Estas decisões são aplaudidas pela HRW porque ajudam a melhorar o nível de vida dos cubanos, mas nada fazem para melhorar a situação dos direitos humanos na ilha.