Título: Energia cara e pouco segura
Autor: Batista, Henrique Gomes; Melo, Liana
Fonte: O Globo, 15/11/2009, Economia, p. 33

Alta de 247% desde 1999 faz tarifa brasileira custar o dobro da dos EUA

Além de insegura ¿ como comprovou o blecaute de terça-feira ¿, a energia elétrica no Brasil é cara. Tão cara que supera o preço dos Estados Unidos. Enquanto aqui, o custo do megawatt hora (MWh) foi de US$ 138 em 2007, as empresas americanas pagaram naquele ano US$ 64 por MWh. De lá para cá, a situação não melhorou nada. Em uma década, a energia paga pelas indústrias brasileiras subiu 247,39% contra uma inflação acumulada, de 1999 até setembro último, de 93,74% medida pelo IPCA, do IBGE. Nas residências, o aumento, no mesmo período, foi de 113,94%. O pior é que a energia tende a ficar ainda mais cara, porque pouco mais de 80% da energia nova que está prevista para entrar no sistema vem das térmicas, que custam até seis vezes mais que a das hidrelétricas, além de poluir mais.

¿ Disponibilidade, preço e qualidade da energia são fundamentais para a competitividade da indústria. É qualidade e preço que garantem à indústria competitividade nos mercados interno e externo. A insegurança com o tripé posterga decisões de investimentos e desarticula processos produtivos ¿ avalia Augusto Jucá, gerente da unidade de Competitividade Industrial da Confederação nacional da Indústria (CNI).

Busca por segurança encareceu o sistema Parte do aumento embutido no preço da energia, sobretudo depois de 2001, foi creditado, na avaliação de especialistas, ao custo de se ter um sistema mais seguro, à prova de apagão. Mas o blecaute da última semana deixou evidente que não é bem assim. O sistema é vulnerável, o que acaba gerando insegurança nos empresários. Por ter ficado às escuras por mais de quatro horas, algumas indústrias paulistas, por exemplo, chegaram a perder cerca de 2% do seu faturamento mensal.

¿ Isso nos preocupa muito, pois os maiores investimentos foram feitos, nos últimos anos, justamente na transmissão, onde ocorreu o problema ¿ diagnostica Ricardo Lima, presidenteexecutivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

O custo da transmissão, grande vilão do apagão, saltou de R$ 2,115 bilhões no ciclo 2000/2001 (o ano do setor elétrico é calculado de julho a junho do ano seguinte) para R$ 10,535 bilhões em 2009/2010. Foi um salto de 398,06%. Esta etapa do ciclo energético consome 6,5% do movimentado por ano no setor, que para 2009 está projetado para R$ 120 bilhões.

A falha no sistema de transmissão, provocada pela queda de três linhas, afetou até as empresas precavidas, que tinham investido pesado em geração própria, depois do racionamento de energia de 2001. O executivo da Abrace ¿ entidade que reúne 55 grandes grupos econômicos, como siderúrgicas, mineradoras e empresas têxteis ¿ lembra que o esforço feito desde então para afastar o fantasma do apagão deu em nada.

Porque na terça-feira todo o setor produtivo foi afetado, até quem tinha térmica ou pequenas centrais hidrelétricas (PCHs): ¿ As PCHs não costumam ficar perto das empresas, muitas vezes ficam em outros estados, o que obriga o grupo a usar as linhas de transmissão, afetadas pelo blecaute.

Impostos são o grande vilão das altas tarifas Os impostos são apontados como o maior vilão das tarifas. Estudos indicam que o governo abocanha, com a arrecadação dos tributos, entre 45% e 51% da receita gerada pelo setor. Traduzindo: vão para os cofres da União entre R$ 54 bilhões e R$ 61 bilhões. Esse valor seria mais que suficiente para construir, em um único ano, quatro usinas às margens do Rio Madeira, na região Norte. A hidrelétrica de Santo Antônio, por exemplo, está orçada em R$ 13,5 bilhões.

¿ Não conheço nenhum país do mundo com uma carga tributária tão elevada para o setor, como o Brasil ¿ avalia Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

Na avaliação de Lima, da Abrace, a situação é tão complexa que 40% dos custos de instalação de uma hidrelétrica são impostos ¿pagos antes de ser gerado um único kilowatt¿.

O Ministério de Minas e Energia prefere ficar com a versão de que o ¿preço da energia gerada no Brasil é um dos mais baixos do mundo¿, justamente porque é ela é, em grande parte, gerada em hidrelétricas. Só que o governo esquece de embutir neste cálculo o peso dos impostos, que distorcem os números.

¿ Altos impostos mudam a relação do preço no país. Com o real valorizado, a comparação internacional fica ainda pior ¿ avalia David Zylbersztajn, da DZ Energia, que foi presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O país tem energia de sobra para suportar um crescimento igual ou superior a 5% em 2010. Falta de energia não será um problema. Não bastassem os reservatórios estarem operando num nível elevado, estão previsto para entrar no sistema mais 8.486 MW médios de energia até 2013. O problema é que os leilões dos próximos quatro anos estão concentrados na energia térmica, mais cara. Com isso, o custo médio da geração no país deverá subir de R$ 120 por MWh para R$ 147 por MWh em 2015. Ou seja, uma alta de 22%.

¿ O apagão da última semana acendeu a luz amarela, mas nada que prejudique o crescimento sustentado do país ¿ avalia Mário Veiga, sócio da PSR Consultoria, dizendo que o Brasil tem energia suficiente para suportar a demanda adicional, além de contar com linhas de transmissão que abrangem cerca de 95 mil quilômetros ¿ Nosso problema não é de infraestrutura, mas de controle do sistema existente.

Alexandre Antunes, economista da MCM Consultoria, está convencido de que o país investe pouco em infra-estrutura, o que, a médio e longo prazos, pode prejudicar ¿as intenções de investimentos¿: ¿ Cálculos indicam que 30% da diferença da renda per capita entre o Brasil e a Coreia vêm da falta de infra-estrutura.