Título: Pré-sal: Planalto defenderá RJ e ES
Autor: Camarotti, Gerson; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 24/11/2009, Economia, p. 21

Estratégia é empurrar discussão sobre royalties para o Senado

BRASÍLIA e FLORIANÓPOLIS. O Palácio do Planalto decidiu trabalhar nos bastidores a favor dos interesses dos estados produtores de petróleo ¿ Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo ¿ em relação à divisão dos royalties da exploração do pré-sal e transferir para o Senado a discussão sobre a nova divisão das participações governamentais. Para aprovar ainda este ano na Câmara o marco regulatório do setor, o governo quer manter no plenário a divisão estabelecida pelo relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aprovado na Comissão Especial, que destina 25% da arrecadação para os produtores e 44% para todos os estados e municípios.

A decisão é uma reação à rebelião dos estados não produtores em torno da divisão dos royalties. Os governadores do Nordeste prometem apresentar no plenário uma emenda alterando a destinação das participações governamentais nos 28% da área do pré-sal já licitados sob modelo de concessão. As regras em discussão na Câmara tratam apenas das novas áreas de exploração, às quais se aplicará o regime de partilha de produção.

Outro projeto, capitaneado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), é ainda mais radical: quer a alteração das regras atuais para toda a exploração de petróleo no país.

Hoje, os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung (ambos do PMDB), partem para uma ofensiva pessoal na Câmara para tentar evitar mudanças no texto do relator. No início da tarde se reúnem com Henrique Eduardo Alves e com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Também devem participar da conversa os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB), e do Piauí, Wellington Dias (PT), que representarão o Nordeste.

Para Dilma, discussão sobre royalties é secundária Às 15h, haverá reunião conjunta das bancadas fluminense e capixaba com os respectivos governadores.

¿ Vou sugerir que o projeto da partilha não seja incluído na pauta do plenário esta semana. É melhor esperar para chegar a um acordo e votar os outros projetos antes ¿ disse o coordenador da bancada do Rio, deputado Hugo Leal (PSC).

É isso que o governo quer evitar: que a discussão em torno dos royalties trave a votação dos três projetos do pré-sal que ainda não foram a plenário.

Após a aprovação semana passada do texto que cria a Petro-Sal (estatal que irá coordenar a exploração do óleo), o governo quer votar esta semana o que cria o modelo de partilha. A estratégia é votar na Câmara todo o marco regulatório do pré-sal até o fim do ano.

Segundo integrantes do governo, a ordem é não alterar a divisão dos royalties negociada pelo presidente Lula com Cabral e Hartung em 10 de novembro. O governo deve alegar que estados e municípios brasileiros serão beneficiados com as mudanças para as novas descobertas do pré-sal, que elevarão a 44% sua fatia no total de royalties. Hoje, estados e municípios não produtores recebem 7,45%.

¿ A determinação é aprovar o acordo fechado pelo presidente Lula ¿ confirma o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).

Em evento em Florianópolis, a ministrachefe da Casa Civil, Dilma Rousseff disse que a briga em torno dos royalties não é o mais importante.

¿ O governo aceita a discussão sobre os royalties, que é um fator importante, mas não é principal. É um agregado secundário ¿ disse ela, para quem o fundamental é a criação do Fundo Social e a renda que a exploração do pré-sal vai gerar para os 190 milhões de brasileiros.