Título: Na Itália, Lula discute caso Battisti com Berlusconi
Autor: Berlinck, Deborah
Fonte: O Globo, 17/11/2009, O País, p. 5

Presidente diz que cumprirá decisão do STF se ela for "determinativa"; Corte retoma análise do processo amanhã

ROMA. Pressionado tanto pela direita quanto pela esquerda italianas a extraditar o exmilitante de esquerda Cesare Battisti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, num encontro em Roma, a mesma resposta que tem dado a todos os italianos: não se pronuncia até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão.

¿ Eu não posso discutir um assunto que está sendo discutido na Suprema Corte. Vamos esperar que a Suprema Corte tome a decisão. Qualquer que seja a decisão que a Suprema Corte tome, eu poderei tomar uma decisão ¿ disse.

Quando jornalistas insistiram para saber se ele tem a intenção de seguir a decisão do STF ¿ seja ela qual for mdash; Lula afirmou: ¿ O presidente da República¿ Não existe possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decisão foi determinativa, não se discute: cumpre-se. Vamos aguardar. Eu não posso discutir hipótese com uma coisa que está em discussão na Suprema Corte.

Até a esquerda italiana pressiona por extradição Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios, nos anos 70.

Ele alega que foram crimes políticos e luta para manter seu status de refugiado político no Brasil, concedido pelo Ministério da Justiça ¿ o que lhe dá direito a ficar em liberdade, morar e trabalhar no Brasil.

Mas na Itália o caso Battisti virou obsessão. Até a esquerda pressiona Lula por sua extradição.

Anteontem, num encontro de quase uma hora com o presidente, o ex-chanceler de esquerda Massimo D¿Alema defendeu a prisão de Battisti, dizendo que ele cometeu crimes graves que nada têm a ver com crimes políticos.

Lula, inicialmente, disse que não discutiu ontem o assunto com o primeiro-ministro Berlusconi.

Mas, depois, disse: ¿ Foi discutido. Aqui é impossível a gente vir e não discutir a questão do Battisti. O que eu tenho dito é que não posso dizer nada porque o caso está na Justiça.

O destino do ex-ativista Cesare Battisti deverá ser definido amanhã, quando será retomada análise do processo de extradição no Supremo Tribunal Federal. O julgamento foi interrompido na semana passada com o placar empatado: quatro ministros votaram pela extradição de Battisti para a Itália e outros quatro defenderam a permanência dele no Brasil como refugiado político, conforme determinara o ministro da Justiça, Tarso Genro. O voto de minerva caberá ao presidente da Corte, Gilmar Mendes.

A expectativa é que ele opte pela extradição.

Conforme a legislação, o STF pode apenas autorizar extradições. Após o julgamento, o presidente da República tem o direito de seguir ou não a orientação da Corte. O Brasil tem lidado dessa forma com processos de extradição. No entanto, ministros especulam nos bastidores a possibilidade de declarar, ao fim do julgamento, se a decisão do STF é ou não terminativa. Caso a resposta seja positiva, o capítulo seguinte seria, no mínimo, um mal-estar entre a Corte e o Palácio do Planalto, se Lula não cumprir a decisão do STF.

COLABOROU: Carolina Brígido, de Brasília